48 resultados encontrados para codigo de processo penal. nos termos dos - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENA L PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ORLANDO CAM POS ROMA JUNIOR, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CA UTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 27 DE ABR IL DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 346966/2016 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 55144-56.2013.8.09.0137 AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ACUSADO : RODOLFO DE SOUZA BRINGMANN MARCOS ADRIANO LEITE DA SILVA ELIELSON DE AGUIAR SILVA VITIMA : AGRIMAR RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS DE N 15/19 (201801653326) DESPACHO: SEGUE, EM 02 (DUAS) LAU DAS INFORMACOES PRESTADAS EM HABEAS CORPUS IMPETRADO PERANTE O TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 0 2/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLAUDIA REGINA SILVA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 1381/18 (201801267671) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 228560-09.2017.8.09.0175 1239 ACAO PENAL DIOGO PEDROSO DA SILVA ALESSANDRO VIEIRA BA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 : : : : : 40783-80.2014.8.09.0175 173 ACAO PENAL ARLAN BENEDITO DE OLIVEIRA RAFAEL JUNIO SILVA DE AVILA ENIO LOPES DOS SANTOS AGNON RODRIGUES DO NASCIMENTO DIOGO SOARES SANTIAGO ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : INTIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 11219 26954 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA GO - CICERO GOULART DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 448/14 (201401051078) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE PROCEDA-SE A DEVIDA ENUMERACAO DOS AUTOS. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIR O. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 973/17 (201701815383) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. NOS TERMOS DO ART. 56 , DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUSADO, O BSERVANDO-SE O SEGUINTE: .......................................I STO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFI NITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. DEIXO DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 299822-24.2014.8.09.0175 : 1015 : ACAO PENAL : HUMBERTO GOMES DE SOUZA JOSE AGUILAR DA SILVA OLINTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 12172 GO - LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA 32324 GO - MARIANA ALVES RORIZ BUENO 21493 GO - VALDIR MONTEIRO DA SILVA 34659 GO - LADISLAU GONçALVES DO COUTO NETO 22
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS SOBRETIDAS CARTULAS, COMO PLEITEADO AS FLS.44/45, EXTRAINDO-SE COPIAS PARA PERMANECER NOS AUTOS. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE.INTIME-SE A PARTE PARA RECOLHER PARA RECOLHIMENTO DAS ORIGINAIS ..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 278178-25.2014.8.09.01