48 resultados encontrados para codigo de processo penal. nos termos dos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 O VAZADA NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO BRUNO DE JESUS PARANAGUA NAS PENAS DO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL E A DE NUNCIADA ROSIANE BANDEIRA COELHO NA SANCAO DESCRITA NO ARTIGO 140 , 3 DO CODIGO PENAL. POR OUTRO LADO, ABSOLVO O REU BRUNO DE JESUS PARANAGUA QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO: - O ACUSADO ALEX ALMEIDA DE LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, CAMELO, NASCIDO AOS 28/10/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO D E SEBASTIAO JOAQUIM DE LIMA E MARTA VIEIRA DE ALMEIDA, NAS PENAS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI 9.605/98, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIG O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ARGILEU CARDOSO DA SILVA, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 20/03/66, NATURAL DE PAVAO-MG, FILHO DE JOSE CARDOSO DA SILVA E NIVALDA MARIA DE JESUS, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO COD IGO PENAL. AINDA, ABSOLVO O ACUSADO FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES D AS IMPUTACOES QUE LHE VINHAM SENDO FEITAS, COM BASE NO ARTIGO 386 , VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 E CONDENO: - O ACUSADO ALEX ALMEIDA DE LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, CAMELO, NASCIDO AOS 28/10/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO D E SEBASTIAO JOAQUIM DE LIMA E MARTA VIEIRA DE ALMEIDA, NAS PENAS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI 9.605/98, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIG O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) COM O ARTIGO 287, DO CODIGO PENAL; ASSIM COMO O ABSOLVO DA IMPUTACAO REFERENTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) COM O ARTIGO 287, DO CODIGO PENAL; ASSIM COMO O ABSOLVO DA IMPUTACAO REFERENTE A FORMACAO DE QUADRIL HA OU BANDO, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL; - O ACUSADO DAVI MARTINS CABRAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXI LIAR DE PRODUCAO, NASCIDO AOS 17/05/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE DEMOSTENES MARTINS CABRAL E MARIA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 E CONDENO OS ACUSADOS: JONATHAS RODRIGUES BO, BRASILEIRO, SOLTEI RO, NASCIDO AOS 23/07/1981, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE ELDOV ANE BO E ELIANE RODRIGUES DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, I NCISOS I E II, EM CONCURSO FORMAL (ART. 70, CAPUT) COM ARTIGO 157 , 2, INCISOS I E II, TODOS DO CODIGO PENAL (ROUBOS DO DIA 02/02/2 015), AINDA EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGO 69,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ENAL; - O ACUSADO DAVI MARTINS CABRAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXI LIAR DE PRODUCAO, NASCIDO AOS 17/05/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE DEMOSTENES MARTINS CABRAL E MARIA REGINA GUEDES DE PAIVA , NAS PENAS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI 9.605/98, EM CONCURSO MAT ERIAL (ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) COM O ARTIGO 287, DO CO DIGO PENAL; ASSIM COMO O ABSOLVO DA IMPUTACAO