Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ACUSADO : ALINE IRISMAR DA COSTA LOPES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO RN EM MOSSORO DESPACHO : PROCESSO: 201800759457. D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE A AUTENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA DE FL. 57/59. CASO AUTENTICO, PROMOVA-SE O DEVIDO CUMPRIMENTO. DE SDE DE JA, DESIGNO O DIA 27/09/2018 AS 1 4 H 2 5 MIN , PARA A REA LIZACAO DA AUDI

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 PECAS DE INFORMACAO, FAZENDO-O FUNDAMENTADAMENTE. 1 - A PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO SERA APRESENTADA AO JUIZO COMPETENTE, NOS MOLDES DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU AO ORGAO SUPERIOR INT ERNO RESPONSAVEL POR SUA APRECIACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIG ENTE. COM EFEITO, CABE AO JUIZ ACOLHER O ENTENDIMENTO MINISTERIAL E ARQUIVAR O INQUERITO OU PROCEDIMENTO INVES

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 S POVOA, E DE SEUS FAMILIARES, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 50 (CINQ UENTA) METROS EM LOCAIS ABERTOS E 05 (CINCO) METROS EM LOCAIS FEC HADOS ENTRE A REQUERENTE E O ACUSADO; (III) PROIBICAO DE MANTER C ONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUE R MEIO DE COMUNICACAO. A PRESENTE DECISAO VALERA COMO MANDADO DE INTIMACAO AO OFENSOR, RESSALTANDO, OUTROSSI

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PHTG ACUSADO : AMT ADV ACUS : 2242 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E, POR VISLUMB RAR A HIPOTESE DE CONTRADICAO DO JULGADO, CONFORME NO ART. 620, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, PARA SA NAR O EQUIVOCO/CONTRADICAO, APONTADO PELO EMBARGANTE, EXISTENTES NA

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 USADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE AP RESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, P ODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DE FESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601356921 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO EST ATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R ESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTER

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 A DE TULIO ROBERTO DIAS, CONDICIONANDO O BENEFICIO A AS MEDIDAS P REVISTA NO ART. 319, INCISO I E IV, DA LEI N. 12.403/11, QUAIS SE JAM: A) O COMPARECIMENTO, ATE O DIA 10 DE CADA MES, EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; E B) FORNECER ENDERECO AT UALIZADO PARA SER INTIMADO DA DATA DA REALIZACAO DE PERICIA MEDIC A, BEM COMO, PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201203503126 REEDUCANDO: EDUARDO VIRGILINO BENTO NATUR EZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 187, NOMEIO A O REEDUCANDO O DR. DENNIS PEREIRA CAMPOS OAB/GO N 42.285, PARA MA NIFESTAR ACERCA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NA FL. 182, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, NOS TERMOS DO ARTI

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 IME-SE. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. AURILANDIA GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238297-36.2014.8.09.0015 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : GENIVALDO ANTONIO DE JESUS MORAIS OFENDIDO : CAROLYNE SAMARA ALVES ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402382973 DESPACHO

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 LICIAL AS FLS. 09/10, NOTA DE CULPA A FL. 11, RELATORIO MEDICO A FL. 12. AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO JUNTADO A FL. 13, INFORMANDO A APREENSAO DOS SEGUINTES OBJETOS: 01 (UM) REVOLVER CALIBRE .22, MARCA PUCARA (INDUSTRIA ARGENTINA); 44 (QUARENTA E QUATRO) MUNIC OES INTACTAS E UMA DEFLAGRADA, 03 (TRES) PORCOES CRISTALIZADAS EN ROLADA EM PAPEL; 03 (TRES) PORCOES DE COR C