456 resultados encontrados para codigo de processo penal. notifique - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ARANTES BORGES ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : AUTOS N 201204200810 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDERAN DO A RENUNCIA EXPRESSA A FL. 214, INTIME-SE O REEDUCANDO, PESSOAL MENTE, PARA CIENCIA DA RENUNCIA DO MANDATO DE SEU ADVOGADO, BEM C OMO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 A OFENDIDA. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL P ARA O OFENSOR, RESSALTANDO, OUTROSSIM, QUE A INOBSERVANCIA DE QUA ISQUER DAS CONDICOES ACIMA ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO P REVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS ORA FIXADAS, NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE A OFENDIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 IA, POISA LIBERDADE PROVISORIA JA FOI CONCEDIDA NO ATO DA PRISAO EM FLAGRANTE. POR OUTRO LADO, A DESPEITO DE O FLAGRANTEADO ESTAR NA CADEIA POR NAO CONSEGUIR RECOLHER A FIANCA DE R$ 2.200,00 (DOI S MIL E DUZENTOS REAIS), CONCLUO QUE TRATA-SE DE REU HIPOSSUFICIE NTE. NO CASO, NAO HA ELEMENTOS OBJETIVOS QUE INDIQUEM QUE O ACUSA DO VIOLARA A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA; COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 301978-87.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCELO BUENO JUBE ADV REQTE : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO INICIAL E CON CEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 514078-91.2007.8.09.0026 ( 200705140789 ) : 131 : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS TIONILIO BISPO DOS SANTOS NETO VITIMA : HELIO MOREIRA PAZ DESPACHO : PROTOCOLO N : 200705140789 -DESPACHO- DEFIRO COM REQUER. CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL( SENDO PUBLICADO NO D.O E NA SEDE DO PRESENT E JUIZO PELO PRAZO DE 15 (QUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 AMBOS DO CP E ART. 303 DO CTB, ORDENANDO SEJA SUBMETIDO A JULGAME NTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI NA PRIMEIRA SESSAO DESIMPEDIDA. POR FIM, ANALISANDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, TENHO PARA MIM QUE O PEDIDO MERECE ACOLHIMENTO, NA MEDIDA EM QUE O DENUNCIA DO E PRIMARIO, TEM BONS ANTECEDENTES, E APESAR DA GRAVIDADE DO DE LITO E SUAS CONSEQUENCIAS, NAO VISLUMBRO A O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 , EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL( SEND O PUBLICADO NO D.O E NA SEDE DO PRESENTE JUIZO PELO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS ), NA FORMA DO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CAMPOS BELOS /GO, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. - F ERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVA LHO - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 TERIAL RETRO, CITE-SE O ACUSADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTE DESPACHO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINAR E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC ACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, Q UALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O LIMITE MINIMO DE 100 (CEM) METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; E ( II) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, PELO PRAZO DE 90 ( NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE INTIMACAO DO REPRESENTADO. DEIX O DE FIXAR A MEDIDA PROTETIVA DE FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUG ARES PELO AGRESSOR, TENDO EM VISTA QUE NAO HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADV REQTE : 44826 GO - LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEADO POR KARO LAINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ANTE A PERMANENCIA DOS REQUISITOS P REVISTOS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, CUMPRIDAS AS FO