Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DE INTIMACAO AOS OFENSORES, RESSALTANDO, OUTROSSIM, QUE A INOBSER VANCIA DE QUAISQUER DAS CONDICOES ACIMA ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR O DEVIDO CUMPRIMENTO DA S MEDIDAS PROTETIVAS ORA FIXADAS, NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE A OFENDIDA, INFORMA NDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS ME

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 LOSOS QUANDO A PENA MAXIMA COMINADA FOR SUPERIOR A QUATRO ANOS (C PP, ART. 313, I). 3 - NO CASO DOS AUTOS, NAO HA INDICACAO DE OFEN SA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 4 - DEMONSTRADA A NECESSIDA DE E ADEQUACAO, A PRISAO PREVENTIVA NAO PODE SER AFASTADA POR PRE DICADOS PESSOAIS QUE SEQUER FORAM COMPROVADOS SUFICIENTEMENTE. CO NCLUSAO: ORDEM DENEGADA. PARECER ACOLHID

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 EM LIBERDADE TRARAO TRANSTORNOS A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO SENDO VALIDA A ALEGACAO DE PRESUNCAO DE CULPABILIDADE. TODAVIA, NAO SE AFASTA NA SITUACAO, DE TODO, A NECESSIDADE DE SE ACOMPANHAR OS A CUSADOS DE PERTO E EXIGIR QUE CUMPRAM AS LIMITACOES QUE HAO DE SE R IMPOSTAS ENQUANTO DURAR O PROCESSO. ADEMAIS, O MODUS OPERANDI, E A POSSIBILIDADE DEFRONTAR COM A VITIMA EIS

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 A 08/03/19, AS 16H30 MIN., NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE OS REUS, OS DEFENSORES, O MINISTERI O PUBLICO E PROMOVAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALI ZACAO DO ATO. ANTE TEOR DA CERTIDAO DE FL. 42, DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO ENDERECO DO ACUSA DO ROMARIO ALEX NUNES PASSOS, APOS VOLVAM-

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 A A SEXTA-FEIRA AS 19H00MIN, DEVENDO SAIR TAO SOMENTE AS 06H00MIN DO DIA SEGUINTE PARA TRABALHAR OU ESTUDAR; AOS SABADOS ADENTRAR NA UNIDADE AS 14H00MIN PODENDO SAIR APENAS AS 06H00MIN DA SEGUNDA -FEIRA; PERMANECENDO TODOS OS FERIADOS RECLUSO, SENDO QUE NA VESP ERA DE FERIADO ENTRARA AS 19H00MIN, SAINDO APENAS NO PROXIMO DIA UTIL AS 06H00MIN; III JUNTAR COMPROVANTE DE E

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DE ADVOGADO, ADMOESTANDO-O DE QUE CASO COMPARECA DESACOMPANHADO D E PROCURADOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NO MAIS, ADVIRTO O DENUNCIADO QUE, NAO HAVENDO ACORDO, DEVERA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA-

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NAS FURTADAS CAUSAM MAIOR PREJUIZO A EMPRESA, E A PRISAO DO REU N AO AMENIZARA TAL FATO. ASSIM, COMO O REU SE COMPROMETEU RESTITUIR OS BENS SUBTRAIDOS, LEVANDO-SE EM CONTA QUE E PRIMARIO, POSSUI B ONS ANTECEDENTES CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE AS SEGU INTES CONDICOES CAUTELARES: 1) PROCEDER A RESTITUICAO DOS BENS AP REENDIDOS DUAS CORRENTES DE ELEVADOR E MOLA

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA A REALIZACAO FRUTIFER A DO ATO. REQUISITE-SE A APRESENTACAO DO REEDUCANDO JUNTO A UNIDA DE PRISIONAL LOCAL. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. INTIMEM-SE O REEDUCAN DO E SEU DEFENSOR. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, ___ DE JUNHO DE 2.019 . VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO TITULAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 110560-81.2

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 TO DO REGIME SEMIABERTO. MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO DEFESA, NO PRAZO LEGAL. SAEM OS P RESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO : 7392-71.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE UR

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA, NADA OBSTANTE NAO REQUERI DOS, JA QUE O SEU ESTADO DE POBREZA DESPONTA EVIDENCIADO NOS AUTO S. POR TAIS RAZOES, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DAS VERBAS DE SUCUMB ENCIA POR CINCO ANOS. OUTRAS PROVIDENCIAS DE ORDEM: 1 - OFICIE-SE AO INI - INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; 2 - APOS O TRANSIT O EM JULGADO: 2.1) EXPECA-SE GUIA DE RECOLH