3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 56198 DF - JACKELINE SAMPAIO PEREIRA DESPACHO : DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO ALEX PEREIRA DA SILVA, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA AS F LS.78/80 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNE-SE AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 164436-76.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DE FATIMA MACEDO SILVA INDICIADO : ATEMICIO MESSIAS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201601644366 DECISAO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FOLHA R ETRO NOS MOLDES DO ARTIGO 16, DA LEI 11 340/2 006, DESIGNO AUDIE NCIA PARA O DIA _12/09_/2016 AS _15:30_ HORAS INTIME-SE SOMENTE A OFENDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : EDIANE DOS SANTOS MAURICIO REQUERIDO : VALMIR CONCEICAO DA SILVA ADV REQDO : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201303305229 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA ACUSADO: VALMI R CONCEICAO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (12/11/2013) E O DISPOSTO NO ART. 109, IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/08/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NSEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGE NCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIESE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 349
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DA SILVA, ADRIANO LIMA DE SOUSA, KAIQUE DE JESUS SILVA, NATANI F ERREIRA BARBOSA E CALITON DOS SANTOS DA SILVA DESPACHO COM FULCRO NO 1, DO ART. 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O REQUERIM ENTO DE FLS. 397/398, TENDO EM VISTA QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. REDESIGNO A AUDIENCIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2016 (FL. 391) PARA O DIA 29/06/2016, AS 16:00 HORAS. RETIRE-SE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 MINISTERIAIS DE FLS. 03. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 60347-95.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIANE ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : RENILDO DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE A DENUNCIADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ERECO FORNECIDO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_ ____/2015 AS _____H_____MIN. PROVIDENCIE O NECESSARIO. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 405756-03.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIELLY MARQUES DA CUNHA ACUSADO : PAULO GABRIEL BISPO DOS SANTOS ADV ACUS : 33847 GO - EDUARDO ARAUJO PEREIRA DESPACHO : DEIXO DE ABSOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ROCESSO E DA COOPERACAO PROCESSUAL, PREVISTOS NOS ART. 42 E 63 DO CPC/2015. ASSIM, TOMANDO POR BASE ESTES FUNDAMENTOS, DEIXO DE DE SIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVIA (ART. 334 DO CPC/2015). DESTA FORMA, CITE-SE A PARTE RE PARA NO PRAZO DA LEGAL (ART. 335 C/C 183 DO CPC/2015) OFERECER RESPOSTA AOS PEDIDOS INICIAIS, MEDI ANTE REMESSA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO N