3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 COMETIDOS; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO E CONSIDERADA DENTRO D OS PADROES DE NORMALIDADE, UMA VEZ QUE E PESSOA VEZEIRA NA PRATIC A DE CRIMES; PERSONALIDADE DO ACUSADO QUE SE MOSTRA DEFORMADA, EV IDENCIANDO SER PESSOA QUE, EMBORA GOZE DE CAPACIDADE LABORATIVA, PREFERE INVESTIR CONTRA O PATRIMONIO ALHEIO, AO INVES, DE SE MANT ER COM O SALUTAR TRABALHO; OS MOTIVOS DO CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 COMBINACAO QUE TEM SE MOSTRADO EXTREMAMENTE DANOSA, COM LESAO A BENS JURIDICOS DE TODA ORDEM; 2. ANTECEDENTES PRIMARIO (FLS. 121/ 122); 3. CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS QUE PERMITAM A VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCIA; 4. PERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NORM ALIDADE; 5. MOTIVOS INERENTES AO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANCIAS FA VORAVEIS AO ACUSADO UMA VEZ QUE, ESTE ACEITOU,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DADE; 9. CONDICAO ECONOMICA O ACUSADO ALEGOU EM JUIZO QUE PERCEBE RENDA MENSAL DE APROXIMADAMENTE R$ 1.000,00, TRABALHANDO COMO CO STUREIRO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO. REDUZO EM 02 (DOIS) MESES A PENA DOSADA POR CONTA DA ATENUANTE DA CONFISSA O RECONHECIDA, TORNANDO A PENA DEFINITIVA DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNICOES, IMPOE-SE A CONDENACAO. NAO EXISTEM NOS AUTOS CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE OU DA CULP ABILIDADE QUE POSSAM BENEFICIAR O ACUSADO. RECONHECO EM FAVOR DO REU A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA. 3. DISPOSITIVO AO TEOR D O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA PARA CONDENAR O ACUSADO EVERALDO VIEIRA LOPES NAS PENAS DO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NOS ART. 1 47 DO CODIGO PENAL C/C ART. 7, DA LEI 11.340/06. SEGUNDO A DENUNC IA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, POR VOLTA DAS 12H10, NO INTER IOR DA RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA 10, Q. 8, L. 10, PROXIMO A DE LEGACIA DE POLICIA, NESTE MUNICIPIO, O DENUNCIADO AMEACOU A VITIM A ADRIELMA RODRIGUES DE SIQUEIRA, POR PALAV