Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NO PARECER MINISTERIAL E POR TUDO MA IS QUE DOS AUTOS CONSTA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS C ONTRA O REQUERIDO MARCELO HENRIQUE PINTO DOS SANTOS. ENCAMINHE CO PIA DA PRESENTE DECISAO AS AUTORIDADES POLICIAIS. PRECLUSA A OPOR TUNIDADE RECURSAL, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 343274-48.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 5

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO OSMAR LIMA DIAS, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 68 NAO DENOT AM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA 13/07/2016, AS 16:40 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO RESIDE EM TAGUATINGA/DF, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOLHO A MA NIFESTACAO MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE DEPRECACAO DA PENA AP LICADA AO REEDUCANDO A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDER AL. INSTA SALIENTAR QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA E M REGIME ABERTO, O QUE NAO SOBREC

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 253715-51.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : CARLOS FELIPE DIAS DA SILVA ADV ACUS : 35203 GO - GRAZIELY RIOS MARTINS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO P RESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM,

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 : : : : : 65072-13.2014.8.09.0164 161 ACAO PENAL ANTONIO ACLECIANO PEREIRA DA SILVA DOUGLAS DAMAS DA SILVA JOSE CARLOS BALBINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34321 DF - FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE OS DENUNCIADOS DOUGLAS DAMAS DA SI LVA E JOSE CARLOS BA

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FO RA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPAR TICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADO S (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOANISIA SOARES DOS REIS E SILVA DOUGLAS ALEXANDRE SOARES MAGALHAES ACUSADO : VALTER SOARES DA SILVA ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IDADE OCIDENTAL, 25 DE MAIO DE 2015 . SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357947-47.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIZIANE DELFINO DIAS ACUSADO : ROBERTO BATISTA DA SILVA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO ROBERTO BATISTA DA SI LVA, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA AS FLS. 5 9/64 NAO DEN

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 06/10/2016, AS 09H00MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE O DENUNCIADO, SEU DEFENSOR, BEM

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NAL DO PROCESSO EM RELACAO AO MESMO, DEVENDO A MISSIVA SER INSTRU IDA COM COPIAS DAS FLS. 02/05 E 79/80. ITUMBIARA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 JOSE DE BESSA DE CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 105996-64.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS MACHADO REQUERIDO : FABIO