3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 EUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 194749-25.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUSLI FERREIRA GOMES VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 19983 GO - WANDERLEI PEREIRA CARNEIRO DESPACHO : PROCESSO N.: DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 _/___/____ AS __:__ HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, BEM COMO O(S) ACUSADO(S) DA AUDIENCIA DESIGNADA. AINDA, REQUISITE-SE A TESTEMUNHA WILSON ALVES DOS SANTOS PMGO. ATENTEMSE OS SERVENTUARIOS PARA OS ENDERECOS INFORMADOS AS FLS. 101. EXP ECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. CIDADE OCIDENTAL, 30 DE JUNHO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 08/08/2019, AS 10H40MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-S E O DENUNCIADO, SEU DEFENSOR, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 PP, PROCEDA-SE A SUA INTIMACAO DA SENTENCA POR EDITAL. APOS A TRA NSCORRENCIA DO PRAZO DO EDITAL SEM MANIFESTACAO DO SENTENCIADO, C UMPRA-SE AS DISPOSICOES FINAIS DA SENTENCA. FORMOSA/GO, 28 DE SET EMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JHM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 195630-40.2017.8.09.0044 1293 ACAO PENAL JULIANO CESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 130626-63.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EGUIMAR ALVES RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 54677 GO - PEDRO HENRIQUE ASSHER MENDES GARCIA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PREENCHIDO O REQUISITO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME, VOL VAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 429192-55.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 1092 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ALEXANDRE MARQUES DA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS: 201402043443 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITA DO POR EDITAL, E QUEDOU-SE INERTE E NADA MANIFESTOU NOS AUTOS, SU SPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DETERMINO O RETORNO DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIR EITO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 13 DE JUNHO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 413306-97.2013.8.09.0095 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NASCIONE ALVES MACEDO VITIMA : A SOCIEDADE ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PITAL MUNICIPAL HENRIQUE SANTILO DE GOIATUBA, SOLICITANDO DOCUMEN TACAO MEDICA DA REQUERENTE. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECADO SOLICITAN DO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. D EFIRO A JUNTADA. CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JEAN CARLOS DA SILVA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 07/02/19, AS 09H00MIN, PARA A AUD