Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. outrossim - Página 2

  1. Página inicial  > 

3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 10/08/2025

Página 2 de 303

Processos encontrados


TJGO 09/12/2015 - Pág. 162 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 EUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 194749-25.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUSLI FERREIRA GOMES VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 19983 GO - WANDERLEI PEREIRA CARNEIRO DESPACHO : PROCESSO N.: DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO

TJGO 08/07/2016 - Pág. 869 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 _/___/____ AS __:__ HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, BEM COMO O(S) ACUSADO(S) DA AUDIENCIA DESIGNADA. AINDA, REQUISITE-SE A TESTEMUNHA WILSON ALVES DOS SANTOS PMGO. ATENTEMSE OS SERVENTUARIOS PARA OS ENDERECOS INFORMADOS AS FLS. 101. EXP ECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. CIDADE OCIDENTAL, 30 DE JUNHO D

TJGO 30/05/2019 - Pág. 1326 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 08/08/2019, AS 10H40MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-S E O DENUNCIADO, SEU DEFENSOR, BEM

TJGO 10/10/2018 - Pág. 1013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 PP, PROCEDA-SE A SUA INTIMACAO DA SENTENCA POR EDITAL. APOS A TRA NSCORRENCIA DO PRAZO DO EDITAL SEM MANIFESTACAO DO SENTENCIADO, C UMPRA-SE AS DISPOSICOES FINAIS DA SENTENCA. FORMOSA/GO, 28 DE SET EMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JHM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 195630-40.2017.8.09.0044 1293 ACAO PENAL JULIANO CESA

TJGO 07/02/2019 - Pág. 1184 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 130626-63.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EGUIMAR ALVES RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 54677 GO - PEDRO HENRIQUE ASSHER MENDES GARCIA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM,

TJGO 17/02/2017 - Pág. 1162 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PREENCHIDO O REQUISITO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME, VOL VAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 429192-55.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 1092 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ALEXANDRE MARQUES DA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO AL

TJGO 15/06/2016 - Pág. 1481 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS: 201402043443 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITA DO POR EDITAL, E QUEDOU-SE INERTE E NADA MANIFESTOU NOS AUTOS, SU SPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DETERMINO O RETORNO DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIR EITO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 13 DE JUNHO D

TJGO 13/11/2014 - Pág. 2089 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 413306-97.2013.8.09.0095 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NASCIONE ALVES MACEDO VITIMA : A SOCIEDADE ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O

TJGO 07/05/2015 - Pág. 1682 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PITAL MUNICIPAL HENRIQUE SANTILO DE GOIATUBA, SOLICITANDO DOCUMEN TACAO MEDICA DA REQUERENTE. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECADO SOLICITAN DO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. D EFIRO A JUNTADA. CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3

TJGO 26/10/2018 - Pág. 1415 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JEAN CARLOS DA SILVA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 07/02/19, AS 09H00MIN, PARA A AUD

«1234567…302303»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo