3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 373366-10.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANKLIN CARVALHO REIS VITIMA : FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201603733668 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FRANKLIN CARVAL HO REIS DESPACHO PELA DERRADEIRA VEZ, INTIME-SE O ADVOGADO DO ACU SADO PARA APRESENTACAO DO TEOR DA RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO L EGAL. TRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ADV ACUS : 25276 GO - CLOVIS NERI CECHET DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO P RESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, D O MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA ______/________/2016, A S ______H______MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 77237-92.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LEONARDO DA COSTA LIMA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201400772375 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LEONARDO DA CO STA LIMA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 23/08/2016, AS 17:00 HORAS. INIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE AUGUSTO XAVIER DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 COLETIVIDADE : 8693 GO - GEORGE HIDASI 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO DESPACHO : ANTE O CERTIFICADO à FLS 347, INTIME-SE, COM URGENCIA, A DEFESA PARA QUE INFORME NO PRAZO DE 24 HORAS O ENDEREçO ATUALIZADO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS AS FLS 353 E 362 ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 196691-51.2013.8.09.0051 64 ACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REA LIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDAD E COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS ATUALIZADAS DO REU. GOIANIA, 22 DE MAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 O, POR INEXISTIR NA DECISAO EMBARGADA QUALQUER DAS HIPOTESES DO A RT. 382 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO OS N OVOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO INVESTIGADO (FLS. 332/337), ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. INTIMEM-SE. INHUM AS, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 63476-29.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LORIVAL PINTO DE MELO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500634764 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITA DO POR EDITAL (FL. 47), E QUEDOU-SE INERTE E NADA MANIFESTOU NOS AUTOS (FL. 50), SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 IVA DAS TESTEMUNHAS: O POLICIAL CIVIL FABRICIO DE BRITO DOURADO E RAIMUNDO ANDERSON CUNHA AMORIM, LOTADOS NA COMARCA DE GOIANIA GO E IACIARA GO, RESPECTIVAMENTE, ENDERECO AS FLS. 118. CIENTE AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 68915-48.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRA DE JESUS MATOS VITIMA : MUNDIAL CONFECCOES POSSE