1.452 resultados encontrados para codigo de processo penal. p. - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DIREITO A. R . LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 373129-96.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1995 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : PHELIPE EDUARDO NASCIMENTO CORREA DESPACHO : A. 201503731299 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA D E JUSTICA (FLS. 42/43) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIA L E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO II,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ACUSADO : FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE DESPACHO : APENSAR AOS AUTOS 201602509870, UMA VEZ QUE SE TRATAM DO MESMO OB JETO. NR. PROTOCOLO : 208304-04.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1142 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO DE LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : A. 201602083040 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA D E JUSTICA (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS, 06 DE JUNHO DE 2016. JUIZ DE DIRE ITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 153186-43.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 855 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PEROLA SUPERMERCADOS INDICIADO : CLAUDIO MONTANA DUTRA DE OLIVEIRA DESPACHO : A. 201601531863 VISTOS, ACOLHO A MANIFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 JOAO EDILSON DE MIRANDA INDICIADO : JOSE ROBERTO MOREIRA DESPACHO : A. 200703068304 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA D E JUSTICA (FLS. 66) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E , COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACO ES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 363220-35.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TIBERIA DA SILVA TOMAZ INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA NO QUE TANGE A O PRESENTE INQUERITO POLICIAL (FLS. 47/51) E, COM ESTEIO NO ARTIG O 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O A RQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO : 20458-72.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CICERO RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. VISTOS, ACOLHO A MAN IFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 33) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO I I, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : WANDERSON PEREIRA DE JESUS EDINILSON DIAS FERREIRA DESPACHO : A. 201600202190 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA D E JUSTICA (FLS. 35/36) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIA L E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 313064-04.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1753 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALINE PINHEIRO DIAS INDICIADO : DOUGLAS CAVALCANTE DE JESUS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201603130645 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 30/32) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTI GO 395, INCISO III
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, D O CODIGO PENAL, E AINDA, ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE -SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. RIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNI CACOES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS, 01 DE AGOSTO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 421506-35.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2068 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CAPELA SANTA MARIA DOS ANJOS INDICIADO : MOISE