Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 E A ATIPICIDADE DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 19/05/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 70349-06.2016.8.09.0175 : 401 : INQUERITO :

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 58354-93.2016.8.09.0175 338 INQUERITO A ESCLARECER ROSENVAL DUTRA VALDECI GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201600583541 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10/08/2 016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23362-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VANESSA DE CASSIA RIBAS INDICIADO : VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PR

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801494210 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, BEM C OMO AUSENCIA DE AUTORIA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE O SMAR CLARINDO DA SILVA E ERMANO CARDOSO DA SILVA NETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO IV E 111, INCISO I, TODO S DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ACUSADO : DANIEL TOME VITIMA : DANIELA SILVA DIAS DESPACHO : AUTOS: 201701287514 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO REU, OBTIDA A INFORMACAO, NOVA CONCLUSAO. RESTANDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, DILIGEN CIANDO A CADA TRES MESES NO SENTIDO DE LOCALIZAR O

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : A ESCLARECER : JOAO VICTOR LETICIA DESPACHO : AUTOS: 201700651883 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COMO C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVES

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO DE PAULA VITIMA : JOSE CAMPOS DE FARIA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201700033870 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SPECTIVAMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMEM A ES TE JUIZO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO REALIZADA A REPARACAO DOS DAN OS, O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM O FUNERAL E O ENTERRO DA VITIMA CHRISTIELLY KEITH ROSA DA SILVA, MEDIANTE A APRESENTACAO D E DOCUMENTACAO IDONEA PARA TANTO, BEM COMO PARA QUE INFORMEM ACER CA DE VALOR SUFICIENTE A COMPOSICAO DOS DANOS

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 VITIMA : MAURO DA CONCEICAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201403696459 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, BEM COMO PELO FATO DECORRER DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO