Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800650722 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTO

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 2275 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DALCILEI FIRMINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702525672 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E, COMO CONSEQUEN CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZAC A

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 249048-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALLING KARSON MARINHO LIVINO VITIMA : JOSE ADILSON DE MELO SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702490488 DESPACHO DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO ACUSA DO O ENDERECO ACOSTADO AS FOLHAS 104/105 DOS AUTOS PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DEZ DIAS, SOB PENA DE NOMEACAO DA DEFENSORIA PUBLICA. G

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 438/2019 (201900361609) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO (FL. 48) TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, TENDO EM VISTA QUE A VITIMA RE TRATOU A REPRESENTACAO (FLS. 43/44), RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 438/2019 (201900361609), COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, VI, DO CODIGO PENAL E

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE DIZ RESPEITO AS MUNICOES APREENDIDAS NOS AUTOS, OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA QUE ENCAMINHE OS OBJETOS APREENDIDOS AO COMANDO DO EXERCITO, O QUAL SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO, NO S TERMOS DO ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N. 134/2011 DO CONSELHO NACIONA L DE JUSTICA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 313205-80.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, E IS QUE TITULAR DA ACAO PENAL, A FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 28 E 395, INCISO III,

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 INDICIADO : WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701697801 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E, COMO CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALI ZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO S

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 INDICIADO : UARLEI DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201801562819 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO , FACE A AUSENCIA DE INDICIOS DE MATERIALIDADE E, COMO CONSEQUENC IA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACA O DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJA

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FRANCISCA BERNARDES DE CASTILHO DESPACHO : AUTOS: 201702501544 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUI

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 RIO DO ACUSADO, CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AS PARTE S DISPENSAM A PRESENCA DO ACUSADO NA AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DE LIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO PA RA O DIA 07 DE ABRIL DO ANO 2.017, AS 08:40 HORAS, FICANDO OS PRE SENTES INTIMADOS. NESTA OCASIAO SERAO OFERECI