Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 VITIMA : RUBENS CAREZOLLI DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201800534544 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA POR CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 210157-26.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOURA DESPACHO : AUTOS: 201602101579 EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 , DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO INVESTIGADO PAULO PRADO MOURA, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLU SIVO DA ACAO PENAL QUE S

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS: 201700540526 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM F ACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE CULPA CONCORRENTE E, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE N OVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ART IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOI

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 IGNIFICANCIA, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, E SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138345-84

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ITO NR. PROTOCOLO : 111900-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201601119008 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 06. GOIANIA, 06/04/2016. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 109

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS: 201504209464 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ESTAREM AUSENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELI TO CULPOSO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS N 201504209464, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGA COES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMO

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DESPACHO : AUTOS: 201403319191 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DE DOLO NA CONDUTA DO AGENTE E, COMO CONSEQUENCIA, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO : 54392-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCAS FARIA FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800543926 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME CONTRA A RE LACAO DE CONSUMO E, COMO CONSEQU

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MICHEL KENNEDY DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502364470 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A ATIPICIDADE DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 05/07/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203217-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201602032