Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DANILO ALVES NUNES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO C ODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04.07.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 25803-26.2017.8.09.0175 271 FLAGRANTE/INQUERITO ALAN ALEX DA ROSA COUTO ESTEFANY MORAIS LIMA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700258030 ACOLHO PARECER DO MINISTE

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EZ QUE O JUIZO COMPETENTE PARA APRECIA-LO E O DA EXECUCAO PENAL. ENCAMINHEM-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE A GUIA DA PEN A DE MULTA, E O REQUERIMENTO DO ACUSADO DE FLS. 264. APOS, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 13/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92356-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1612 NATUREZA : FLAGRAN

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 INDICIADO : ROMEU ALVES DA NATIVIDADE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900690939 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME E, COMO CON SEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA RE ALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO S

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 -GO, ONDE RESIDE, CONFORME DETERMINADO POR ESTE JUIZO AS FLS. 138 . DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA DE FLS. 160/ 161, DEVENDO OS AUTOS AGUARDAREM EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DAS CO NDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO. GOIANIA, 06/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175510-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE CONDICOES NECESSARIAS AO AJUIZAMENTO DA ACAO PE NAL, POSTO QUE NAO HA INTERESSE DE AGIR E, COMO CONSEQUENCIA, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NO VAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTI GO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. G

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME CONTRA A RE LACAO DE CONSUMO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARI

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 O-SE O ARTIGO 181, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZ A DE DIREITO MORRINHOS, 1 de setembro de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 364635-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1997 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201603646358 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, QUA NTO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 329, 330 E 331 DO CODIGO PEN AL, FAC

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ECIDO. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O OFENDIDO NAO OFERTOU RE PRESENTACAO EM FACE DO ACUSADO PELO CRIME DE LESAO CORPORAL SUPOS TAMENTE COMETIDO POR ELE. CONSIDERANDO QUE O FATO NOTICIADO TERIA OCORRIDO NO DIA 17/03/2015 (FLS. 03), E QUE O PRAZO DECADENCIAL DE 06 MESES PARA O OFERECIMENTO DE REPRESENTACAO ENCONTRA-SE ESGO TADO, IMPOE-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AC

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 VITIMA : KAUE LEVY AGUIAR CAMINHA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRA NENHUMA DILIGENCIA POSSIVEL A SER REALI ZADA CAPAZ DE AJUDAR NA IDENTIFICACAO DO RESPONSAVEL PELA ACAO DE LITUOSA, APESAR DE COMPROVADA A MATERIALIDADE DO CRIME. ADEMAIS, HA O FATOR DO LAPSO TEMPORAL DE ONZE ANOS, FATO QUE DIFICULTA AIN DA