1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: MARIA C RISTINA DE MIRANDA RE: KATIA VALERIO SANTOS RIBEIRO DEL FIACO COM PARECEU ADV.: DRA. SOLANGE DAMASCENO DO ESPIRITO SANTO OAB/GO N 9 .751 COMPARECEU ================================================= ============================= A TA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIEN CIA, NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AUTOS: 201702102356 TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PE LA DEFESA DO ACUSADO ZACARIAS DA SILVA MENDES , AS FLS. 553/554, O QUAL FOI RECEBIDO AS FLS. 556. TENDO EM VISTA QUE O APELANTE MA NIFESTOU INTERESSE EM APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NA INSTANC IA AD QUEM (FLS. 553/554), REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUS TICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 A-SE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL DESTA URBE PARA PROVIDENCIAR O TR ANSPORTE DO INVESTIGADO PARA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. OFICIESE A SUBSECAO DA OAB/GO DESTA COMARCA PARA INDICAR ADVOGADO DATIV O PARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DO ATO, CASO NAO HAJA DEFENSOR CON STITUIDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE. INTIME-SE. CU MPRA-SE. MORRINHOS, 04 DE ABRIL DE 2019. DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AUTOS NR. : 1802 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE OTAVIO LIMA CORREIA DESPACHO : AUTOS N 1802/2012 (201203526096) INDICIADO: JOSE OTAVIO LIMA CORR EIA VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 144/146, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO EM PERSPECTIVA ( VIRTUAL) NO PRESENTE CASO, FICANDO, COMO CONSEQUENCIA, EXTINTA A PUNIBILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201800125130 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME CONTRA A RE LACAO DE CONSUMO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 POLICIAL COM AS CAUTELAS LEGAIS, RESSALVANDO-SE O ARTIGO 181, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 20 DE JULHO DE 2018 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO 1ART. 18. DEP OIS DE ORDENADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELA AUTORIDADE JUDIC IARIA, POR FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, A AUTORIDADE POLICIAL P ODERA PROCEDER A NOVAS PESQUISAS, SE DE OUTRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 5); E EDVAN DOS SANTOS SILVA, QUE NAO FOI INTIMADO POR NAO RESIDI R NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS (FL. 157). PRESENTE O DEPOENTE RUBEM DE OLIVEIRA LINS . A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO IN SISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES, BEM COMO REQU EREU A EXPEDICAO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA O DEPOENTE ALEXANDRO DIAS DE SOUSA , VISTO QUE, EMBORA INTIMADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21984-78.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : REABILITACAO REQUERENTE : INACIO RIBEIRO DOS SANTOS ADV REQTE : 139144 MG - MARCELO DE ARAUJO SILVA DESPACHO : AUTOS NO. 201800219843 NATUREZA: REABILITACAO CRIMINAL VISTOS, ET C. TRATA-SE DE PEDIDO DE REABILITACAO CRIMINAL FORMULADO POR INAC IO RIBEIRO DOS SANTOS, CONDENADO PELA PRATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 FLS. 106/109). CITE-SE O IMPUTADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO D ISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HOR A CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 311, D O CODIGO DE TRANSITO, ACOLHO O PARECER DO MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 CRITOS NOS ARTIGOS 180 CAPUT, E 311, AMBOS DO CODIGO PENAL. OCORR E QUE, A PRISAO DO INDICIADO SE DEU EM VIRTUDE DA OPERACAO ZAYN, QUE CORRE EM SEGREDO DE JUSTICA PERANTE A COMARCA DE MONTES CLARO S DE GOIAS/GO, SOB OS AUTOS DE N 53132-06.2018 (201800531324). AS SIM SENDO, O MINISTERIO PUBLICO, POR SUA REPRESENTANTE, REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE MONTES CL