Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DECRETAR A PROIBICAO DO AGRESSOR EM TER CONTATO COM A VITIMA, POI S TAL MEDIDA SE ENCONTRA JUSTIFICADA, VEZ QUE, AO QUE SE DEPREEND E DOS AUTOS, O REQUERIDO E UMA AMEACA A INTEGRIDADE FISICA E PSIC OLOGICA DA OFENDIDA, DE SORTE QUE SE ENCONTRA PRESENTE O FUMUS BO NI IURIS. QUANTO AS DEMAIS POSTULACOES, DIANTE DO RELATO DA REQUE RENTE, QUE MENCIONA TER SOFRIDO LESOES COR

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 OS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIG O 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DEVIDAS. MORRINHOS/GO, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO - JUIZA DE DIREITO - NR. PROTOCOLO : 356136-31.2013.8.09.0108 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS EUGENIO DA SIL

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MAT ERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL D E EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO FABIO CARVA LHO ALVES PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS N OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSA DO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA -SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFEREC

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 E DE FURTO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO POLICIAL EM RELACAO A PAULO RODRIGUES VIEIRA, SEM PREJUIZO D O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. SENDO DESNECESSARIO A INTIMACAO PESSOAL DO AUTUADO. GOIANIA-GO, 05 DE SETEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 138801-34.201

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 E A ATIPICIDADE DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 23/05/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143087-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PROCESSO: 474666-60.2014.809.0107 (201404746662) S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM 08/01/2014, PELA DOU TA AUTORIDADE POLICIAL, CUJOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO FORAM CON CLUIDOS E REMETIDOS AO PODER JUDICIARIO NO DIA 12/12/2014. INSTAD A A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, FACE A AUSENCIA

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 36/137). GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423108-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1866 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM GONCALVES DE AZEVEDO FILHO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1866/2014 (201404231085) ACUSADO: JOAQUIM GONCALVES DE AZ EVEDO FILHO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 455126-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2022 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PATRICK HERNANDES CARVALHO DOS SANTOS LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404551268 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DOS FATOS NARRADOS NO PRESENTE FEITO SEREM IDENTICOS AO DOS AUTOS EM

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 RAFAEL BARBOSA DE ARAUJO JONATHAN BARBOSA DE ARAUJO JULIENE BARBOSA DE ARAUJO INDICIADO : IRENE BARBOSA DA SILVA ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 150035-67.2010.8.09.0107 (201001500355) S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM 26/08/2009, PELA DO UTA AUTORIDADE POLICIAL, CUJOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO FORAM CO NCLUIDOS E REMETIDOS AO PODER JUDICIARIO N