502 resultados encontrados para codigo de processo penal. pela sua - data: 14/08/2025
Página 10 de 51
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 XPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS C IRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS . NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS IND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO VITOR BRENO DOS SANTOS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITA DO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 AVE AMEACA, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, OS PERTENCES DAS VITIMAS WEDSON DA SILVA E MURILO VIEIRA ARAUJO NAO CONSUMADO POR CIRCUNS TANCIA ALHEIA A SUA VONTADE. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL . FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQU ISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 L, O DENUNCIADO ALBEDECIR JUNIOR REGES SUBTRAIU PARA SI MEDIANTE FRAUDE, CONSISTENTE EM CAPTACAO ELETRONICA DE DADOS BANCARIOS E P ESSOAIS DE CORRENTISTA, O VALOR DE R$4.995,00 (QUATRO MIL, NOVECE NTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), ENTAO DEPOSITADOS EM CONTA BANCARI A DE TITULARIDADE DE RENATO ROCHA, A ENTAO VITIMA, DESCRITA NA DE NUNCIA. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 230568-56.2017.8.09.0175 : 1305 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS FRANCISCO MARTINS AMAURI PEREIRA DE MESQUITA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA FELIPE MACEDO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702305680 DECISAO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE N OVAS DILIGENCIAS REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO E QUE O INDICI ADO LUCAS FRANCISCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 INDICIADO : EDUARDO MOREIRA COELHO VICTOR FERREIRA MACHADO VITIMA : ZARGAP JEANS DESPACHO : AUTOS: 201702490500 DESPACHO AGUARDE-SE INQUERITO POLICIAL. GOIAN IA-GO, 30 DE OUTUBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 249050-52.2017.8.09.0175 : 1444 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDUARDO MOREIRA COELHO VICTOR FERREIRA MACHADO V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 LASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, E M TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. NARR A A DENUNCIA QUE ENTRE OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016, O DENUNCIADO SUPOSTAMENTE OBTEVE VANTAGEM ILICITA, EM PROVEITO ALH EIO, INDUZINDO AS VITIMAS EM ERRO, MEDIANTE AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE D EFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 323980-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3307 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOEL BORGES DE OLIVEIRA ACUSADO : ANDRE FRANCISCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 162303-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1733 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLSON JORGE DE MIRANDA VITIMA : REDE MOB CONSORCIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801623036 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE WELLSON JORGE DE MIRANDA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DE NUNCIA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 329444-85.2013.8.09.0175 1055 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANIELLEN CRISTINA SALES DA NOBREGA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR MARCO ANTONIO FERREIRA GARCIA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201303294448 DESPACHO FRENTE AO PRIN