Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 100956-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DA COSTA FERREIRA VITIMA : VALDIVINO CARLOS DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701009565 DESPACHO AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL. APOS, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIAGO, 16 DE MAIO DE 2018.

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICID ADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO AR TIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ORIN AUTOS N 704 PROTOCOLO 201800671959 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 67195-09.2018.8.09.0175 : 704 : ACAO PENAL : A ESCLARECER FRANCIS RENATO DE ALMEIDA SILVA VITIMA : TATIANE BARBOSA MATIAS ADV ACUS : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800671959 DE

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 E E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS H IPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIAB ILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE A ACUSADA THAIS MARIA FRANCO DE MELO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO A ACUSADA SEJA DEVIDAMENTE CITADA E NAO APRESENTE RESPO

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA GESSILDE GUIRALDI MILHORANCA SANDRA ZANITTO ACUSADO : ARIANE TEIXEIRA DA SILVA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201201541250 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACORDAO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 PROTOCOLO: 201702545681 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, INTIME-SE A TESTEMUNHA ROGERIO ARAUJO CAMARGO NOS E NDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 150 PARA AUDIEN CIA QUE SE REALIZARA NA DATA DE 09/05/2019, AS 15:30 HORAS. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 18 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIM

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 DPE 7107 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601424617 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA E CONSIDERANDO QUE NAO HA DESTINA CAO DO VALOR DA FIANCA, DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO LA R DAS CRIANC

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 25622 DPE Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502334365 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO A FL. 628, D ETERMINO A IMEDIATA DESTRUICAO DOS BENS, EXPEDINDO OFICIO AO DEPO SITO PUBLICO PARA PROCEDER A DESTRUICAO DOS OBJETOS VINCULADOS A ESTES AUTOS, DANDO BAIXA NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. E M SEGUIDA, CERTIFI

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 278466-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3080 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO TOLENTINO DA SILVA VITIMA : SIDNEY DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201602784668 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE THIAGO TOLENTINO DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE