502 resultados encontrados para codigo de processo penal. pela sua - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 3594 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIA CHIRLE SANTOS FURTUOSO VITIMA : ADRIANO FERNANDO ALACRIM DESPACHO : AUTOS: 201603904616 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ANTONIA CHIRLE SANTOS FURTUOSO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT,, DO CODIGO PENAL. EXAMINA NDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NTIME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67631-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA VITIMA : HELIA GUIMARAES DE ABREU E NEVES DESPACHO : AUTOS: 201700676312 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ROSIMEIRE CRUZ DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILTON PAZ DE OLIVEIRA VITIMA : FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702776810 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE JAILTON PAZ DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA QUE O ACUSADO NO DIA 07/12/2017, POR VOLTA DAS 04:01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FAT OS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSEN CIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCR ITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACA O PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 CAO. CONSTA AINDA QUE OS ACUSADOS INSERIRAM DECLARACOES FALSAS DI VERSAS DAS QUE DEVERIAM SER ESCRITAS, COM O FIM DE ALTERAR A VERD ADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE E PREJUDICAR DIREITOS, AO MODIFICAR AS INFORMACOES QUE CONSTAVA NOS CERTIFICADOS. EXAMINAND O A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS R EQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEIBIO RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201700334292 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 O LEGAL, JUNTE-SE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TODOS OS DENUNCIADOS. APOS, FACAM OS AUTOS A CONCLUSAO. GOIANIA-GO, 28 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98979-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEAN CARLOS DA SILVA VITIMA : MIKAYLMA DE OLIVEIRA SA DESPACHO : AUTOS: 201700989795 DECISAO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VITIMA : ZENAID CAROLINY DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702654693 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WARLES CARVALHO NERES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 18/11/2017,POR VOLTA DAS 12H00, NO ESTACIONAMENTO SUL DO SHOPPING ARAGUAIA, SITUADO NO SETOR NORTE FERROVIARIO, NESTA C A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CAPUT, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 02.09.2017, POR VOLTA DAS 7H30, NA RESIDENCIA SITUADA NO SET OR SANTA GENOVEVA, NESTA CAPITAL, ROBSON SILVA DOS SANTOS TENTOU SUBTRAIR, PARA SI, MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTACULO, REPRESENTADO PELO ARROMBAMENTO DA PORTA DA COZINHA DO IMOVEL, UMA PIA DE COZI NHA, DE PROPRIEDADE DE THELCIA DE MOURA CORREA. E