502 resultados encontrados para codigo de processo penal. pela sua - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 142776-69.2014.8.09.0175 2759 FLAGRANTE/INQUERITO ANTONIO MARCOS FELIX DE OLIVEIRA COLETIVIDADE 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 38458 GO - JANAINA GOMES DA SILVA AFONSO DESPACHO : AUTOS 201401427760 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE JOAO BATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIONAI RODRIGUES DA SILVA VITIMA : LEONILSON LEITE PINHEIRO PAULO ALVES DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201800648817 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELIONAI RODRIGUES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DOS DO CNJ. APOS, CERTIFIQUE-SE QUE TODAS AS DILIGENCIAS CARTORAR IAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AU TOS. GOIANIA-GO, 16 DE JANEIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 275658-24.2016.8.09.0175 3078 ACAO PENAL KAYVKE COYOTE DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 430
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUA LIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATO S, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENU NCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA CONTRA A VITIMA DESCRITA NA DENUN CIA, UMA MOCHILA CONTENDO EM SEU INTERIOR UMA ROUPA DE MOLETOM. E XAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESEN TES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE E XPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIR CUNSTANCIAS NO SENTIDO DA SUBTRACAO COM O U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DO S FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITO S NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO P ENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIP ICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ACUSADO : EDILSON DIEGO LACERDA KETLEN SASHA DA COSTA NESTO VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS: 201601199699 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEJA REITERADO O OFICIO PARA O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO COM URG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 O. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACA O JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TAN GE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS F ATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALI DADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ELKEN JULIANA DE BORBA DUARTE ACUSADO : MARCO DA LUZ SILVA ADV ACUS : 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTECIADO MARCO DA LUZ SILVA, DR. PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO, OAB-GO 31364, PARA QUE NO PRAZO DE 16 DIAS APRESENTE AS RAZõES DO RECURSO DE APELAçãO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY CRISTINE NETO PIRES ACUSADO : MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201604232956 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA PELA SUPOSTA PRATICA D O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II C/C ARTIGO 14, INCIS O II, CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEB E