Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 20139-52.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO O FRACASSO DAS INVESTIGACOES (FL. 52), PROMO VO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE DESAR QUIVAMENTO, A QUALQUER MOMENTO, ANTE A EXISTENCIA DE NOVAS INFORM ACOES, CONFORME O ART. 18, DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 QUE, O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, JUNTANDO COPIA DESTA DECISAO AOS AUTOS PRINCIPAIS (201700525438). CUMPRA-SE. PUBLIQUE M-SE. INTIMEM-SE. PARAUNA, 26 DE MARCO DE 201

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 315107/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 165297-46.2001.8.09

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 76529-42.2004.8.09.0051 ( 200400765297 ) AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILAS BELCHIOR DE SOUZA ACUSADO : JOSE WASHINGTON SANTOS FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MER ITO, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO, FRENTE A VERIFICACAO DE A

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE P ROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIG URA-SE () SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULA DA POR LEI NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER A COLHIDA NAO PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERI A DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO , HAVENDO PED

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANIO ANTONIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REU INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANC EIRAS DE CONSTITUIR ADVOGADO (FLS. 64/65), EM BENEFICIO DA DEFESA TECNICA, NOMEIO O DR. CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO, OAB/GO N 1 3.564, QUE DEVERA SER INTIMADO E TER VISTA DO PROCESSO PARA RESPO NDER A ACUSACAO NO

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 GURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGUL ADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SER IA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERIT O, HAVENDO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, OU MESMO PARA REJEITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, POR NITIDA FALTA DE INTE

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NESSA ORDEM, E POR PUBLICAC AO O DEFENSOR CONSTITUIDO, NA FORMA DO ART. 420, INCISOS I E II D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSA A DECISAO, VOLVAM-ME OS AUTO S IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. CUMPRA-SE. FLORES DE GOIAS, 26 DE JULH O DE 2017. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 122915-44.2010.8.09.0044 AUTOS

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 CIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRES CRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERE CE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-N OS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR EXTINT

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 321496-16.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO ALVES DE ALCANTARA ADV ACUS : 26524 GO - ANDRESSA BERNARDES DE DESPACHO : AUTOS N 201603214962 DESPACHO AGUARDE-SE OS AUTOS EM NFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 23. CUMPRA-SE. -GO, 31 DE JULHO DE 2018. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publ