173 resultados encontrados para codigo de processo penal. preclusa - data: 14/08/2025
Página 18 de 18
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ACE DA EXIGENCIA DE QUE A PENA SO SEJA IMPOSTA APOS REGULAR PROCE SSO. A ADEQUACAO, NESTE RAMO DO PROCESSO, NAO TEM TANTA IMPORTANC IA, POIS POUCAS SAO AS ESPECIES DE ACAO PENAL, FACILMENTE IDENTIF ICAVEIS. POR FIM, A UTILIDADE, ASPECTO DO INTERESSE DE AGIR QUE S OBRESSAI PARA O FIM QUE ORA SE ALMEJA, TRADUZ-SE NA EFICACIA DE A ATIVIDADE JURISDICIONAL SATISFAZER O INTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NHA DANILO ANDRE ALVES PEREIRA ESCLARECEU QUE O ACUSADO ESTAVA AT RAS DA VITIMA E DE UMA HORA PARA OUTRA PASSOU UM MATA LEAO, ASSIM INTERVEIO RAPIDAMENTE, APLICANDO UM GOLPE CONTRA O ACUSADO, O QU AL NAO QUIS SOLTAR O CORTINHO, ASSIM PERMANECEU SEGURANDO-O PARA CONTE-LO ATE QUE OS AGENTES PRISIONAIS APARECERAM, AO PASSO QUE A VITIMA FOI LEVADA PARA O BANHEIRO POR OUTROS