Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALI DADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PU BLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PR OPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGU RA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULAD A POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, P

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 UIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MES MO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECIS

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 230 E, E M CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURS IS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE M AURO PEREIRA DE FLAVIIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099 /95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, APOS, ARQUI

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250788/2018 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204578 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR:

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 410729-47.2010.8.09.0162 1225 ACAO PENAL SIAMARIO ALVES DE MOURA SOUSA FAGNER RIBEIRO ESTEVAM MOREIRA 31238 GO - JETHER EMILIO PEREIRA BISPO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DISPOSITIVO POR TODO O EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO SIAMARIO ALVE S DE MOU

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 L, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVA DAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRI MINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 192806-39.2012.8.09.0059 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TACITO MARCOS AMARAL ARAUJO MENOR : ANDRE LUIZ COSTA DE CARVALHO BRENO DOS SANTOS ANSELMO BRILHANTE RODRIGO MENDES BATISTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33199 DF - ARTUR RABELO RESENDE DESPACHO : AUTOS N. 201402760846 DECISAO RENOVE-SE A CAPA DOS AUTOS. TENDO E M VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 155, REDESIGNO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AS. INTIMEM-SE. PORANGATU, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168744-37.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HELIO PEREIRA DE SOUSA VITIMA : POLLYANA LOPES CORREIA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A S UPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 (FLS. 71). ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDU CANDO, PELO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 6, II, DA LEI N 7210/84 (LEI DE EXECUCOES PENAIS). COMUNIQUE-SE A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/ZONA ELEITORAL ACERCA DESTA DECISAO . APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALI DADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DESPACHO : INTIME-SE O ADOVGADO DE DEFESA ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/2017 AS 15 HORAS, NESTE FORUM NR. PROTOCOLO : 1218-58.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE DIOGO SOARES DOS SANTOS ADV REQTE : 44394 DF - THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700012180 DESPACHO DET