546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 OR. GOIANIA-GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 381010-39.2014.8.09.0175 2207 ACAO PENAL CVAL COMERCIAL DE VEICULOS E ALUGUEIS LTDA MARCOS DA SILVA ROCHA ALTAMIRO VILIBALDO DE REZENDE CARLOS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 36939-25.2014.8.09.0175 166 ACAO PENAL MARCIO MOREIRA DA SILVA SEBASTIAO AFONSO ROSA SEBASTIAO AFONSO ROSA DESPACHO : AUTOS: 201400369392 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 149-VERSO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE ANAPOLIS/GO, NO ENDE RECO INFORMADO NA DENUNCIA, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 (FLS. 197 E 206), OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA SE SSAO DE JULGAMENTO. E O SUCINTO RELATORIO. ESTANDO EM ORDEM O PRO CESSO DESIGNO O DIA ______/_____/_____, AS _____/_____ PARA JULGA MENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS DO PRONUNCIADO. EXTRAIAM-SE COPIAS DO PRESENTE RELATORIO PARA ENTREGA AOS JURADOS, NA FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NCONTRA-SE CONCLUIDA, ASSIM SENDO, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DO P ROCEDIMENTO EM TELA, COM AS DEVIDAS COMUNICACOES DE ESTILO E BAIX AS QUE FOREM NECESSARIAS. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 17 DE MARCO DE 2017 WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433298-24.2010.8.09.0071 AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIA MARIA RIBEIRO ACUSADO : WENDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 PRESENTE DECISAO, BEM COMO O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. INSTA LADA A TORNOZELEIRA, FICA O REEDUCANDO CIENTE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS NA AUDIENCIA ADMONITORIA (FLS. 82/83). INTIMEMSE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. C UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 82263-45.2018.8.09.0095 145 EXECUCAO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 INDICIADO : RONILSON DOS SANTOS DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801244728 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 117 /118. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OS REQUERIMENTOS FEITOS PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 117/118. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : RAFAELA FERRAZ COSTA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DA AUTUADA RAFAELA FERRAZ COSTA EM LIBERDAD E PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SU BSEQUENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 E JULGAMENTO PARA O DIA 28.06.17 (FLS. 186/188). O ADVOGADO DO A CUSADO RENUNCIOU AO MANDATO AS FLS. 191/192. EM AUDIENCIA NO DIA 28.06.17 PROCEDEU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA, ELIAS PEREIRA ARAUJO, E, APOS PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO A CUSADO. ATO CONTINUO, O ACUSADO FICOU CIENTE DA RENUNCIA DO MANDA TO DO SEU ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE MANIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ADV ACUS : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS DO REEDUCANDO VA LMIR PEREIRA DOS SANTOS, FICANDO DEFINIDO O REGIME FECHADO PARA C UMPRIMENTO DE PENA, TENDO COMO DATA BASE PARA PROGRESSAO DE REGIM E O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015. EXPECA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA , DE-SE VISTA AS PARTES. EM SEGUIDA, COMO