546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 12/08/2025
Página 9 de 55
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DESPACHO : PROC.: 201700334748 DESPACHO CIENTE DO DOCUMENTO DE FLS. 343. CIE NTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARA CU, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 196852-49.2011.8.09.0013 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIZETE HONORIO SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DICAO DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL, ACOMPANHADA DOS DOCU MENTOS PERTINENTES, DESARQUIVANDO-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL, SE N ECESSARIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 . SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 163637-41.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : NILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 72257-19.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA LIMA VITIMA : JOAO HENRIQUE ANDRADE SANTOS ADV IND : 117039 MG - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201500722574 DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO PARA O DIA 11/03/2015, AS 14:20 HORAS. CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 TOU ALEGACOES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS, PUGNANDO PELA PRONUNC IA DOS ACUSADOS POR INFRACAO AOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS I E IV, C/C 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL (FLS. 138/151). A DEFESA DO ACU SADO EZEQUIEL BORGES DE AMORIM APRESENTOU ALEGACOES FINAIS POR ME IO DE MEMORIAIS AS FLS. 155/160, DISCORRENDO QUE HA DUVIDA QUANTO A PARTICIPACAO DO ACUSADO NA PRATICA DELITI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 EM-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. PRECLUSO O PRESENTE DECISUM E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE, NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJGO. CALDAS NOVAS, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO CUMPRA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 GO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO AUTUADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTEL ARES A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. PROMOVA-SE O CADASTRAMENTO DOS BENS APREENDIDOS (FL. 12) NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO TJGO/CNJ . COMUNIQUE-SE NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO AUTUADO ROMEU FERNA NDES DE BARROS FILHO, NOS TERMOS DOS ARTS. 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 107939-52.2015.8.09.0013 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 LINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188081-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER PINHEIRO LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701880819 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO A FL. 61. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMAR CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 S ATOS SUBSEQUENTES DO PROCESSO E RESPONSABILIDADE DE PERMANECER VINCULADO AO DISTRITO DA CULPA E APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUT ELARES CUMULATIVAMENTE: FIANCA, A QUAL MANTENHO EM R$ 1.576,00 (U M MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; COMPARECER, PERANTE E STE JUIZO, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA JUNT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 BELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376777-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JEOVA CAMPOS DOURADO DESPACHO : AUTOS: 201503767773 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE RIO VERDE-GO NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 92, A FIM