4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : GERCINA MARQUES DOS SANTOS : MICLAN DE SOUZA FONSECA ISRAEL DE SOUZA FONSECA ADV ACUS : 11127 GO - JOSE CARLOS CARVALHO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE MICLAN DE SOUZA FONSECA E ISRAEL DE SOUZA FONSECA. CITEMSE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DIA _____/_____/_____, AS ____H____MIN DEFIRO A DILIGENCIA REQUE RIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGUL AR ACUSATORIA (FLS. 62). P. I. ANAPOLIS, 16 DE NOVEMBRO 2015. JUI Z DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 94507-84.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE NAJARA SOARES ACUSADO : GLEIDSON BRENNER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO A. 20 1200316724 E MAIO DE 2.016. DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 : 31672-65.2012.8.09.0006 : 897 : ACAO PENAL : VELOMAX TELECOM S/A : JEFFERSON PATRICIO DA SILVA : 26757 GO - JULIANY GERRA BARBOSA TELES : AIJ DIA 16/11/17, AS 16:00 HORAS. ANAPOLIS, 20 D NR. PROTOCOLO : 323907-96.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1615 NATUREZA : ACAO PENAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 OUTUBRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 20142-25.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO CLEMENTE RIBEIRO VITIMA : LOJAS AMERICANAS S/A ADV ACUS : 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE SANDRO CLEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE WASHINGTON DOS SANTOS PEREIRA, QUALIFICADO. CITE-SE O AC USADO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ___/____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUER IDAS PELO MINISTE RIO PUBLICO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO CRIME DISPOSTO NO ARTIG O 140 DO CODIGO PENAL, FACE A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACA O DA VITIMA. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUB LICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA (FLS. 55). P.I. ANAPOLIS, ___ DE FEVEREIRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. L INHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 378358-08
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATO RIA. P. I. ANAPOLIS, 24 DE MARCO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. L INHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 123408-33.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ABADIA SANTOS PEREIRA INDICIADO : ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS ADV IND : 20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA DESPACHO : TUDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ADV ACUS : 37788 GO - PEDRO JACINTO XAVIER DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE ELDER VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR QUALIFICADO. CITE-SE O AC USADO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ___/____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 RA O DIA ___/____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS RE QUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA A NGULAR ACUSATORIA (FLS. 30/31). P. I. ANAPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 105193-09.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE CALDEIRA DE SOUZA ACUSADO : PEDRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WESLEY JOSE SI LVA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. AO TRANSITO E M JULGADO QUANTO AO REFERIDO INDICIADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FO RMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. P. I. ANAPOL IS, DE AGOSTO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :