4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NR. PROTOCOLO : 169432-23.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA INDICIADO : JOEL HELIO FLEURY DOS SANTOS DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENU NCIA DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO, VIA MANDADO, PARA RES PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFOR ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 8. ESCRIVA NR. PROTOCOLO : 25311-27.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON VIANA LEITE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE WILSON VIANA LEITE, QUALIFICADO. CITE-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 303242-88.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR AUGUSTO RIBEIRO DE BRITO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE VICTOR AUGUSTO RIBEIRO DE BRITO, QUALIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE FRIGOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNE LTDA E HERMES ELI AS DA SILVA, QUALIFICADOS. CITEM-SE OS ACUSADOS. AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO DIA 29/04/2020 AS 13H 30 MIN. P. I. ANAPOLIS, 24 DE MAIO DE 2017. JUIZ DE DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VEITO DE WILKER SOARES FREITAS, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO. A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 24/09/2018 AS 14 H 00 MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA (FLS. 47/50). P. I. AN APOLIS, 11 DE JULHO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 45386-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 326327-06.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1787 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NARA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA INDICIADO : DAYANE APARECIDA CARVALHO ADV IND : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE DAYANE APARECID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DIA 08/02/17, AS 13H45MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS DE N I E III REQ UERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA D ENUNCIA DE FLS. 33. NOTIFIQUEM-SE. DE-SE CIENCIA. P. I. ANAPOLIS, 28 DE ABRIL DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 125535-41.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 REQUERENTE ADV REQTE : RODRIGO AUGUSTO SOUZA PARREIRA : 41134 MG - MARUZAM ALVES MACEDO 126084 MG - RAMON RIBEIRO DE MACEDO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DO EXPOSTO, PELA INOCORRENCIA DE F ATOS NOVOS, CAPAZES ALTERAREM A SITUACAO PRISIONAL, E COM ESPEQUE NO ARTIGO 311 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONHECER O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE DAVID MARCOS LOPES BRANDAO, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSAD O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 1 3/02/2017, AS 16H:30MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MI NISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 140893-41.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RODOLFO HANGUI DO COUTO ACUSADO : DAVIDSON LEAO DA SILVA ADV ACUS : 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE DEIVIDSON LEAO DA SILVA, QU