4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 IFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTE (M) RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLIS, 06 DE ABRIL DE 2018. NR. PROTOCOLO : 71850-85.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INACIO PONTES NERES ACUSADO : ALEX MATEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201400718508 AO ACUS AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 POLIS, 01 DE AGOSTO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMAR GO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 135202-12.2017.8.09.0006 : 850 : ACAO PENAL : MAURIANE SOUSA DO NASCIMENTO GABRIELA CRISTINE SOUSA PADUA ACUSADO : WELLINGTON SILVA PADUA ADV ACUS : 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VEITO DE WELLINGTON DA COSTA SILVA, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSAD O. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 25/05/2021 AS 14 H 00 MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA (FLS. 72). P. I. A NAPOLIS, 04 DE MAIO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMAR GO NR. PROTOCOLO : 145779-49.2017.8.09.0006
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 170594-68.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANO ARANTES VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201701705944 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O VISTOS. EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE ESTAO PRES ENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO E A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DIANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : MICHAEL RICARDO ADV REU : 45544 GO - SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE MICHAEL RICARDO. CITE-SE O ACUSADO PARA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROVEITO DE VALDIVINO PEREI RA CAMARGO. CITE-SE O ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO DESIGNADA PARA O DIA _____/_____/_____, AS ____H____MIN. DE FIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COT A DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA. INTIME -SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE O APROVEITAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL.EMPOS, CONCLUS OS.GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015.IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COST A.JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ELIAS DE SOUZA INDICIADO : WELLINGTON MOREIRA DA SILVA ADV IND : 34751 GO - CARLOS SANTANA DOS SANTOS 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE WELLINGTON MOREIRA DA SILVA, QUALIF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 S AUTOS, VEJO QUE CONFORME CERTIDAO DE FL. 50, A ACUSADA LUDMILA CONCEICAO DE BRITO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADA, CONTUDO, PERMANECE U INERTE. ASSIM, DESDE JA, NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA, PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO ELA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. RESSALTO QUE O DECURSO DO PRAZO SEM A AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 INDICIADO : JONATHAN VICTOR RODRIGUES BRUNO FEITOZA ALVES GUILHERMY COSTA SILVA JOSE IAGO PEREIRA DO CARMO ADV IND : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE JON