4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 26996-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILMA E "MAGRAO" VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, POR NAO HAVER MAIS INDICIOS DA PRATICA DO DELITO DE TRAFIC O DE DROGAS, NAO HA MAIS JUSTA CAUSA PARA A CONTINUIDADE DA INVES TIGACAO, RAZAO PELA QUAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 RO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 88168-12.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDUARDO LUCAS PIRES ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE EDUARDO LUCAS PIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 (ARTIGO 56, DA LEI N 11.343/06). NR. PROTOCOLO : 43622-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VINICIUS GOMES DO AMARAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SIMEI AUGUSTO DA SILVA ANA CLAUDIA PEREIRA SILVA ACUSADO : ALBERT FERREIRA AZEVEDO JUNIOR GLEYDSON HENRIQUE SOUZA FILGUEIRA ADV ACUS : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE ALBERT FERREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 38976 GO - MURILO LUIZ ANDRADE DA SILVA 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE RAFAEL LEMOS DA SILVA. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ____
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 150629-20.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : IARA DIVINA DA SILVA SOUZA REQUERIDO : GILDEVAN BARBOSA DE ALMEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 272976-89.2014.8.09.0006 1343 ACAO PENAL O FISCO LUCIANA MALAGONI VIEIRA TIAGO VIEIRA ADV ACUS : 28473 GO - FABRICIO JOSE DE CARVALHO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERICK SANTANA FONSECA ACUSADO : OSMAR ANTONIO ALVES ADV ACUS : 34751 GO - CARLOS SANTANA DOS SANTOS DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 410019-10.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GILSON TEIXEIRA GONCALVES ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PORTANTO, VISANDO ACAUTELAR A INSTRUCAO CRIMINAL, A APLICACAO DA LEI PENAL E A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DOS AUTUADOS MARIA RITA ALVES DE SOUZA E GILDO ALVES VIEIRA . PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 403625-23.2014.8.09.0175 : 1215 : ACAO PENAL : MATHEUS VIEIRA LIRA VINICIUS GONCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ACUSADO : MAISA PEREIRA LIMA LAERCIO BRENO CARDOSO COUTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M O