4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 816 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLAUSFERSON CRUZ PEDATELLA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE KLAUSFERSON CRUZ PEDATELLA, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSA DO. AUDIENCIA DE INSTRUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ACUSADO : ANTONIO ERILDO DOS SANTOS ADV ACUS : 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE ANTONIO ERILDO DOS SANTOS, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSAD O PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/11/17 AS 14
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ACUSADO : JOAO PAULO SILVA MACHADO ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE JOAO PAULO SILVA MACHADO, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO . AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 26/06/2018 AS 13 H 00 M IN. DEFIRO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE ADV REQTE : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DETERMINO A CITACAO DA PARTE REQUERIDA, POR REMESSA A, CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESENTE NO PRAZO LEGAL PUT, CPC). PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 SOCIAL INSS SENDO ASSIM, DOS AUTOS PAR (ART. 188, CA NR. PROTOCOLO : 236506-31.2014.8.09.0177 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 168794-87.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IBRAIM NUNES DE OLIVEIRA VITIMA : ESTADO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENU NCIA DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO, VIA MANDADO, PARA RES PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFOR ME PRECEITUA O ART. 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE LEONARDO QUEIROZ VENTURINI. CITE-SE O ACUSA DO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/11/18, AS 14H00MIN. DEFIRO A DILIGENCIA DE N I REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM SUA COTA DE OFERECIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 : : : : : 24900-43.2015.8.09.0051 119 ACAO PENAL KIRISLANY CAVALCANTE GUINE SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 (ARTIGO 56, DA LEI N 11.343/06). NR. PROTOCOLO : 48795-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAYQUE JOSE DAVI ANDRADE PIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ACUSADO : LEANDRO FERREIRA FARIA ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE LEANDRO FERREIRA FARIA, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO P ARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA __ _/____
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 447246-97.2011.8.09.0006 1300 ACAO PENAL NICOMEDES DO CARMO MORAIS GUTEMBERG DA SILVA SOUZA ILSON DE FATIMA DA SILVA JUNIOR ALVARO CARLOS ALVES ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR 34180 GO - THIAGO JOSE BAZHUNI LISBOA DESPAC