4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE JONATHAN DAVID DE SOUSA, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 2 7/02/2018 AS 16H30MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINI STERIO PUBLICO EM SUA COTA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 INDICIADO : RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA ADV IND : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSAD O. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 24/02/2021 AS 15 H 30 MIN. P. I. ANAPOLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 INDICIADO : ADAISA DA SILVA SANTOS ADRIANO ALMEIDA LEOBALDO ADV IND : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE ADAISA DA SILVA SANTOS E ADRIANO ALMEIDA LEOBALDO, QUALI FICADOS. CITEM-SE OS ACUSADOS. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE MARCUS VINICIUS ALVES RABELO, QUALIFICADO. CITE-SE O ACU SADO. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 12/02/2020 AS 15 H 30 MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA DENUNCIA (FLS. RETRO), E INDEFIRO A CONSTANTE NO ITEM III, PELOS MOTIVOS ESPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO NOGUEIRA LOPES VITIMA : GILBRAIM NOGUEIRA LOPES ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE PEDRO NOGUEIRA LOPES, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO. AU DIENCIA DE INSTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE THIAGO SOARES DE LIMA. CITE-SE O ACUSADO PA RA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/09 /18, AS 15H00MIN. DEFIRO A DILIGENCIA DE N I REQUERIDA PELO MINIS TERIO PUBLICO, EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 57 . NOTIFIQUEM-SE. DE-SE CIENCIA. P. I. ANAP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSAD O PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ___/____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE BRUNO DE OLIVEIRA GODOI. CITE-SE O ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/ 06/17, AS 13H30MIN. DEFIRO A DILIGENCIA DE N I REQUERIDA PELO MIN ISTERIO PUBLICO, EM SUA COTA DE OFERECIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : HEBANO BORGES SILVA ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE HEBANO BORGES SILVA. CITE-SE O ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE MARIO GABRIEL CARVALHO CHAGAS QUALIFICADO. CITE-SE O ACU SADO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ___/____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERI DAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM