287 resultados encontrados para codigo de processo penal. requisite - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VITIMA ACUSADO : LUIS FERNANDO DA SILVA MOISIN : PEDRO JUNIO PEREIRA DE AZEVEDO WEMERSON ALAN CORDEIRO DINIZ ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501922607 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: PEDRO JU NIO PEREIRA DE AZEVEDO WEMERSON ALAN CORDEIRO DINIZ DESPACHO VIST OS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O C NR. PROTOCOLO : 59328-40.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NAZARENO SANTOS MANSO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201600593288 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AU TOS, PARA CONSTAR ACAO PENAL. ATENDA-SE AO PUGNADO PELA REPRESENT ANTE DO MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 PROTOCOLO N 201002503897 AUTOS N 288/12 NATUREZA: ACAO PENAL ACUS ADO: JOSE DIMAS CECILIO DE-SE VISTA AO DEFENSOR DO PRONUNCIADO PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIME NTO FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 26 3. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. JATAI, 28 DE SETEMBRO DE 2 018. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ITUMBIARA/GO, CONFORME CONSTA DO CONTRATO DE TRABALHO JUNTADO NES TA DATA, BEM COMO O COMPROVANTE DE ENDERECO, REQUER REDESIGNACAO DE DATA DE AUDIENCIA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REQUERIDA VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PENA NAQUELA LOCALIDADE. PEDE DEFERIMENTO. P ELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO A REDESIGN ACAO DE AUDIENCIA, CONFORME REQUERIDO PELA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O DISPOSTO NAS ALEGACOES FINAIS APRESENTAD A PELO MINISTERIO PUBLICO E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO N A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ANDRE DIAS DOS SANTOS, COMO IN CURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, C/C ARTIGO 40 , INCISO VI, DA LEI 11.343/2006. NR. PROTOCOLO : 73701-47.2019.8.09.0116 AUTOS NR. : 414 NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 . 4 - OS VALORES APREENDIDOS EM DECORRENCIA DOS CRIMES TIPIFICADO S NA LEI DE DROGAS SEGUEM O DISPOSTO NO ARTIGO 63, 1, DE TAL DISP OSITIVO. 5 - APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMIN AL 145013-08.2016.8.09.0175, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMAR A CRIMINAL, JULGADO EM 15/03/2018, DJE 2475 DE 27/03/2018) (G.M.) NOUTRO PONTO, NAO HA QUE SE FALAR EM REJEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O RTURADO PARA CONFESSAR A PRATICA DELITIVA ADEMAIS, OS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONTIDOS NOS AUTOS NAO RESTRINGEM-SE APENAS A CONFI S SAO DO REU MARCOS O ACUSADO ELIAS FERNANDES DA SILVA FILHO, QUA N DO OUVIDO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, ACOMPANHADO DE SEU DEF EN SOR, CONFESSOU SUA PARTICIPACAO NO CRIME, E ALEGOU, TAMBEM, QU E N AO SOFREU NENHUM TIPO DE AGRESSAO FISIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NHO-AS COMO ALTAMENTE DANOSAS, POIS UMA VIDA HUMANA FOI CEIFADA E BRUTALMENTE RETIRADA DO CONVIVIO SOCIAL; CONSIDERANDO O COMPORTA MENTO DA VITIMA, TENHO QUE ESTA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 14 (CATORZE) ANOS DE RECLUSAO. REDUZO A PENA EM 1 (UM) ANO, EIS QUE RECONHECO EM FAVOR DO ACUSADO A AT ENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA PERANTE A AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 QUAL O AUTO FOR DISTRIBUIDO, PARA DELIBERACAO ACERCA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS ARTS. 310, 318 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE O AUTUADO E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INT IMEM-SE. MINEIROS, 23 DE OUTUBRO DE 2016. RUI CARLOS DE FARIA JUI Z DE DIREITO PLANTONISTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 365171-19.2016.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 FAVOR. PADRE BERNARDO/GO, 30/05/2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS B ORDINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65037-03.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARLETES APARECIDA BRENHOSA NUNES ACUSADO : MATEUS FERREIRA JUNIOR ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400650377 NATUREZA: A CAO PENAL ACUSADO: MATEUS F ERREIRA JUNI