287 resultados encontrados para codigo de processo penal. requisite - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700534283 AUTOS N 131/2017 NATUREZA: ACAO PENAL AN TE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 96, INTIME-SE O ACUSADO FRANK JOSE NEVES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUS ACAO, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEAD O DEFENSOR DATIVO. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 O, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 92689-42.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PAULO CESAR FRANCA DESPACHO : PROCESSO: 201800926892 DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REA DEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NSTRUCAO PARA O DIA 05/05/2017, AS 14:30 HORAS, CONSOANTE PRECONI ZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE O ACUS ADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRE CATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS , SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DESPACHO : E POR ISSO QUE MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS E INTERROGATORIO PARA O DIA_30/05/19__ AS 14:30___HORAS, NOS T ERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE O REU PRESO E INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO, O MP E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. CASO HAJA TESTEMUNHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 45854-81.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : GRS DESPACHO : O ACUSADO GINIVAL RODRIGUES DA SILVA, JA QUALIFICADO, APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, ALEGANDO QUE RESERVA-SE NO DIREITO DE APRESENTAR DEFESA COMPLETA NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS. NA OPOR TUNIDADE, ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 09/05/2017 AS 13:30 HOR AS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . REQUISITE-SE A ACUSADA PRESA. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENT ES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. AINDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 1810-69.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : RAJ ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 11/06/2018 AS 13:30 HOR AS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 29/03/2017 AS 13:30 HOR AS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENT ES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 TIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TES TEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TE STEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. REGISTRESE. INTIMEM-SE. JATAI, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 INACIO PEREIRA DE S IQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1143
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 EVANDRO JUNIO BATISTA SIQUEIRA VITIMA : STANLEY NUNES DE LIMA ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. A AFIRMACAO DE QUE D EMONSTRARAO A IMPROCEDENCIA DA ACUSACAO NA INSTRUCAO, DIZ RESPEIT O AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVA S