287 resultados encontrados para codigo de processo penal. requisite - data: 11/08/2025
Página 29 de 29
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 EDERAL N 11.689 DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTERA DISPOSITIVOS D O DECRETO-LEI N 3.689/1941 RELATIVOS AO RITO DO TRIBUNAL DO JURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSO A ELABORACAO DO RELATORIO SUCINTO DOS PRESENTES AUTOS DE PROCESSO, PARA QUE O FEITO POSSA SER INCL UIDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO. FUNDADO NO INQUERITO POLICIAL REGI STRADO SOB O N 104/2015, O REPRESENTANTE DO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DISP OSITIVO 5 - APELO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, APELACAO CRI MIN AL 145013-08 2016 8 09 0175, REL DES J PAGANUCCI JR , 1A CAMA R A CRIMINAL, JULGADO EM 15/03/2018, DJE 2475 DE 27/03/2018) (G M ) NOUTRO PONTO, NAO HA QUE SE FALAR EM REJEICAO DA DENUNCIA, UMA V EZ QUE ELA ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP ADEMAIS, I N CASU, TAMBEM ESTAO PRESENTES AS CONDICOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DA SANDRA MARIA DA COSTA, JA QUALIFICADA. OUTROSSIM, FICARA SUJEI TA AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECIM ENTO EM JUIZO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA APRESENTAR COMPR OVANTE DE ENDERECO, BEM COMO BIMESTRALMENTE PARA INFORMAR E JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES ATE O DIA 10, A CONTAR DO PROXIMO MES (NOVE MBRO); B) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, EV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 S. 75/76); CITACAO DO ACUSADO (FL. 79); E APRESENTACAO DE RESPOST A A ACUSACAO ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 81/82). NA RESPO STA A DEFESA DO REU SE RESERVA AO DIREITO DE ADENTRAR AO MERITO E M MOMENTO OPORTUNO. ASSIM, DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO , CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 A MUITO AGRESSIVA, DESFERIU SOCOS EM SEU DESFAVOR. A VITIMA NARRA , POR FIM, QUE TENTOU SE DEFENDER DENTRO DO VEICULO, TODAVIA QUEB ROU O VIDRO LATERAL E CONTINUOU SENDO AGREDIDA, SENDO QUE O SUPOS TO AUTOR, NA OPORTUNIDADE, A AMEACOU DE MORTE. A REQUERENTE INFOR MA, TAMBEM, QUE JA FOI AMEACADA PELO REQUERIDO NO ANO DE 2018, OC ASIAO EM QUE ELE SUPOSTAMENTE LHE PROMET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900643582 NATUREZA: MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA REQUERENTE: LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA BATISTA REQUERIDO: WELLINGTO N CORREIA BATISTA OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA P ROTETIVA FORMULADO PELA VITIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA BATISTA, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI 11.340/2006, EM FACE D E WELLINGTON CORREIA BATISTA OLI