287 resultados encontrados para codigo de processo penal. requisite - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 418483-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDUARDO CHRYSTIANO NUNES ACUSADO : RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA VITIMA : JOSE MOREIRA NUNES ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 2014.0418.4834 RECURSO DE APELACAO APELANTE: RICARDO HENR IQUE CUNHA MOREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCI ARIO ESTADUAL FUNPES. QUANTO A FLAVIO ENRIC MESQUITA OLIVEIRA, FI CA OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO SE A USENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA SEM AUTORIZACAO JUDICI AL POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PRO CESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 LQUER ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO QUE LHE CAUSA MORTE, LESA O, SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRI MONIAL, EM QUALQUER RELACAO INTIMA DE AFETO, NA QUAL O AGRESSOR C ONVIVA OU TENHA CONVIVIDO COM A OFENDIDA, INDEPENDENTEMENTE DE CO ABITACAO. NO PRESENTE CASO, CONSOANTE NOTICIA, A VITIMA CONVIVE C OM O REQUERIDO E JA TEVE MEDIDA PROTETIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS . EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONS TITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DIREITO, NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, MOTIVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO RECORRE R EM LIBERDADE, MEDIANTE O COMPROMISSO DE: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICA R NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 PG, DE QUE EXISTEM OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS, DETER MINO O PERDIMENTO DOS INSTRUMENTOS APREENDIDOS, NOS TERMOS DO ART IGO 91, INCISO II, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. PROCEDA-SE A REMESS A DOS SEGUINTES OBJETOS APREENDIDOS: AMOSTRAS DE CHUMBO, REVOLVER CALIBRE 38, PISTOLAS CALIBRE 40 E ESTOJOS CALIBRE 38, CONFORME E SPELHO DE FLS. 359/360, AO COMANDO DO EXERCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/06/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 S CABIVEIS EM RAZAO DO NAO PAGAMENTO DA MULTA FIXADA (FL. 31), AR QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PADRE BERNARDO/GO, 13 D E FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 15568-12.2019.8.09.0116 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSENILDA DE JESUS DE BRITO REQUERIDO : JOSE EDERNIVALD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ANTONIO GONCALVES SOBRINHO ACUSADO : MARCIO PEREIRA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ATRÁVES DESTE ATO DE PÚBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS PROCESSUAIS, FIC A O ADVOGADO DR. EDSON SOARES DE SOUZA OAB/GO 28.990 INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA INTERROGATÓRIA DO RÉU MARCIO PEREIR A DA SILVA SANTOS, DEPRECADO PARA O JUIZ D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 SE ENCONTRAM PRESENTES QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMAR IA, PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP. ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/03/2019 AS 15:15 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO E SE FOR O CASO O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVER AO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS