287 resultados encontrados para codigo de processo penal. requisite - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 -SE. URUACU-GO, 31 DE JANEIRO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14227-37.2019.8.09.0152 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : VALDIVINO PEDRO TEODORO ADV REQTE : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : PROCESSO: 201900142273 DESPACHO OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PR ISIONAL DE URUACU (UPU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENT ES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JA TAI, 29 DE SETEMBRO DE 2017 INACIO PEREIRA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 IDO NO ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, A CONCLUSAO. JATAI, 25 DE AGOSTO DE 2016 INACIO PEREIRA DE SIQUEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150433-17.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MANOEL DO CARMO VITIMA : OTTONI CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA DESPACHO : INTIME-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 44004 GO - JONAS PAULINO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 200804948318 AUTOS N 1.755/08 NATUREZA: ACAO PENAL AN TE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 131, DESIGNO O DIA 07/11/20 16 AS 13:30 HORAS PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO. C ONSIDERANDO QUE A VITIMA LUCIMAR NUNES DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE I NTIMADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 RESENTE CASO, CONSOANTE NOTICIA, A VITIMA TEVE UM NAMORO COM O SU POSTO AUTOR QUANDO TINHA 13 (TREZE) ANOS DE IDADE, GERANDO UMA FI LHA FRUTO DO RELACIONAMENTO. SEGUNDO A VITIMA, HOUVE O TERMINO DO RELACIONAMENTO E POUCO TEMPO DEPOIS O AGRESSOR FOI PRESO. APOS O SUPOSTO AUTOR SAIR DA PRISAO, CONFORME OS AUTOS PRELIMINARES, OS ENVOLVIDOS REATARAM, GERANDO OUTRO FILHO, MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ADV ACUS : 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSACAO. (...) ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA P OR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DENUNCIADO GILBERTO BARBOSA DE SOUZA APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. JATAI, 16 DE SETEMBRO DE 2016 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 273781-04.2016.8.09.0093 650 ACAO PENAL MILENE BRAGA CARVALHO SANTANA DAVI FERREIRA SOUZA 37871 GO - GENI EURIPEDES DE SOUZA 31251 GO - CLEBER ALBOY MONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 E SOLTURA (REGIME ABERTO), EM FAVOR DO REU, SE POR OUTRO MOTIVO N AO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 18 DE AGOSTO DE 2017 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 46237-25.2016.8.09.0093 : 137 : ACAO PENAL : ANTONIO ROBERTO FESSORE FERREIRA ELIAS FERNANDES DA SILVA FILHO DANILO TADEU MACEDO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 REQUERENTE : EDINILSON CARLOS DE SOUSA ADV REQTE : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O P EDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, FORMULADO POR EDINILSON CARLOS DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 179499-37.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 CIA DE INSTRUCAO. INTIMEM-SE. JATAI, 28 DE ABRIL DE 2017 INACIO P EREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62193-47.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : EPS ADV ACUS : 47500 GO - THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 12/06/2017 AS 13:30 HOR AS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO