287 resultados encontrados para codigo de processo penal. requisite - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 9, CODIGO DE PROCESSO PENAL). REQUISITE-SE A APRESENTACAO DO REU JUNTO A UNIDADE PRISIONAL. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA -SE. NADA MAIS HAVENDO, AS 19H27M, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE E NCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, WESLEY DE PAULA MARTINS DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUK I JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : BANCO ITAUCARD S/A : 28609 GO - RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA DESPACHO : NOS TERMOS DA PORTARIA/PROVIMENTO EM VIGOR, FICA A PARTE DEMANDA DA INTIMADA ATRAVES DE SEU ADVOGADO A RESPEITO DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO MANIFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ERIDA EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DA LEI N 11.340/2006. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ART. 22, INCISO II E III, "A" E "B", DA LEI 11.340/2006, E DETER MINO: I O AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA C OM A OFENDIDA; II - PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DEVEND O MANTER, NO MINIMO, 100 (CEM) METROS DE DIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RODRIGO INACIO DA SILVA ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 05/06/2018 AS 14:30 HOR AS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 11/11/2019, AS14:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITEM-SE O ACUSADO PRESO, INTIMEM-S E O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A DEFENSORA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 05 DE JULHO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE DIREITO INTIME-SE DO DEFENSOR DO ACUSADO, ACERCA DA EXPEDIÇÃO E ENCAMINHA MENTO DE CARTA PRECATORIA DE INQUIRIÇÃO DE SIDNEIA TOMAS DA SILVA PARA OITIVA NA COMARCA DE ALTO GARÇAS-MT,A SER DESIGNADA POR AQUE LE JUIZO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 342088-10.2016.8.09.0093 : 694 : ACAO PENAL : LUDMILLA MACIEL MARCANTE WANIA REGINA MACIEL ACUSADO : CARLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 IO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 296963-87.2014.8.09.0093 1254 ACAO PENAL WSB SP OE ADV ACUS : 40370 GO - GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201402969630 AUTOS N 1254/2014 NATUREZA: ACAO PENAL E XPECA-SE, COM URGENCIA , CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 A CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE RONDONOPOLIS-MT CUMPRA-SE A PRESENT E CARTA PRECATORIA, NO SEU INTEIRO TEOR. DESIGNO O DIA 30/08/2017 AS 14:20 HORAS , PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO RAFAEL LEMES DE ALMEIDA, QUALIFICADO AS FLS. 03. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECA NTE, INFORMANDO-O A DATA DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE. JATAI, 23 DE J UNHO DE 2017. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART . 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE DA AUTORIDADE POL ICIAL O LAUDO PERICIAL DE VERIFICACAO DE EFICIENCIA DAS ARMAS DE FOGO ENCAMINHAS A PERICIA, CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET AS FLS . 61, CUMPRA-SE. FORMOSO, 23 DE MARCO DE 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTO