78 resultados encontrados para codigo de processo penal. sem custas. transitada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ONE FASHION LORENA NOGUEIRA DA SILVA SIRLENE MARTINS DE SOUSA DAIENNY DORNELES ACUSADO : VANESKA DA SILVA REZENDE DE OLIVEIRA DANILO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO POR SENTENCA EXTINTO O PROCESSO INSTAURADO EM DESFAVOR DE DANILO DE OLIVEIRA E VANESKA DA SILVA REZENDE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 2015 GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 309128-51.2014.8.09.0099 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLUCI MARTINS DE JESUS ACUSADO : MARCOS ROBERTO ALVES CARNEIRO ADV ACUS : 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA DESPACHO : NOMEIO DEFENSORA DATIVO AO REU MARCOS ROBERTO ALVES CARNEIRO , A DR. ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 223692-15.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VAIR FERREIRA LEMES VITIMA : ALBANIR FALEIROS MACHADO (ESPOLIO) ADV IND : 8995 GO - VAIR FERREIRA LEMES 5734 GO - ABADIA ATAIDES DA COSTA 37969 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : DESTE MODO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, JULGO IM PROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSA DO RICARDO ALVES PEIXOTO DAS IMPUTACOES QUE LHES FORAM FEITAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 RUA DAS MAES, QD. 178, LT. 08, JARDIM NOVA ESPERANCA, NESTA CAPIT AL, DA ACUSACAO DE TER PRATICADO O TIPO PREVISTO NO ARTIGO 168, 1 , INCISO III, DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JU LGADO, CADASTRE-SE A SENTENCA NO SINIC, PROCEDA-SE A BAIXA A FAVO R DO SENTENCIADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERO VITIMA : RSV ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA , PARA ABSOLVER O REU EDIMILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, R.G. N 543 3382 SPTC/GO, CPF N 043.865.835-30, BRASILEIRO, CONVIVENTE EM UNI AO ESTAVEL, SERVENTE DE PEDREIRO, NATURAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 D ALESSANDRO DA SILVA E CELIO JOSE DA SILVA, DEVENDO A AUTORIDADE POLICIAL, EM CASO NEGATIVO DE PRISAO, DEVOLVER OS MANDADOS EXPED IDOS. COM A RESPOSTA DA AUTORIDADE POLICIAL, VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO EM 5 (CINCO) DIAS. 5 AINDA, O FICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA E AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE PROVIDENCIE A JUNTADA DO LAUDO DEFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 EITO PROTOCOLO NR. : 175198-51.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DIOGO ALMEIDA PEREIRA ADV ACUS : 15299 GO - HELIO ANTONIO LEAL DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ABSOLVO DIOGO ALMEIDA PEREIRA DA IMPUTACAO QUE LHE FOI DIRIGIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386 INCISO VII DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 VITIMA : CRISTYELLE COELHO DOS SANTOS ADV IND : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201403652664 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA ___/___/______, AS ____:____ HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 I QUANTO A EXISTENCIA OU NAO DE INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDA DE DO DELITO QUE AUTORIZEM SEJA INICIADA A PERSECUCAO PENAL. NO C ASO EM QUESTAO, O TITULAR DA ACUSACAO NAO ENCONTROU, INOBSTANTE A ANALISE DETALHADA DOS AUTOS ELEMENTOS MINIMOS PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, PORTANTO, IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 78/79,