Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 -SE A REMESSA DO I.P. E UNIFIQUEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM SEGUIDA. INTIMADOS OS PRESENTES NESSA ASSEN TADA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 368644-65.2014.8.09.0078 : 209 : ACAO PENAL : EUDES JOSE LIMA DONIZETE VIEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : ANTE O

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ARTIGO 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, P ELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PA RA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ART. 71, 2, DO CODIG

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 SSISTENCIA JUDICIARIA. P.R.I. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014. MA RCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287382-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMERITO ARAUJO MARTINS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ABSOLVO O REU ROMERITO ARAUJO MARTINS DA ACUSACAO D E TER PR

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACO ES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA S ER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO R ELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O RE U A REPARACAO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O FACO COM AMPARO NO ARTIGO 386, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CA UTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 135465-90.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GONCALVES DE AGUIAR VITIMA : FLAVIO FONSECA DE AGUIAR ASSISTENTE : FLAVIO FONSECA DE AGUIAR O

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 IPIO DO IN DUBIO PRO REO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO GUSTAVO MOURA DOS SANTOS DAS IMPUTACOES QUE LHES FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCI SO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL PARA FINS DE CADASTRO- S INIC; C- EM SEGUIDA, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIV ANDO-SE ESTES COM APOS A INSTAURACAO DO RESPECTIVO PROCESSO DE EX ECUCAO PENAL; D- COMUNIQUE-SE AO OFENDIDO ACERCA DA SENTENCA, POR DETERMINACAO DO PARAGRAFO SEGUNDO, ARTIGO 201 DO CPP; E- REU ISE NTO DE CUSTAS, CONQUANTO BENEFICIARIO DA AS

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 172266-36.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIA ARANTES DA SILVA ACUSADO : CRIZALDO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCI A E ABSOLVO O ACUSADO CRIZALDO DA SILVA SANTOS QUALIFICADO NOS AU TOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCI

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 GADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. UMA VEZ QUE O SENTENCIADO PREENCHE AS CONDICOES DO ARTIGO 44 DO CODIG O PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRIT IVAS DE DIREITOS, SENDO UMA NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA, EM LOC AL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SETOR IN

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 37316-64.2012.8.09.0175 108 ACAO PENAL DOA LFA 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS 38463 GO - JOãO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : COMO PODE SER OBSERVADO, NAO HA NOS AUTOS PROVAS JURISDICIONALIZA DAS QUE DEMONSTREM COM CERTEZA A PRATICA DO CRIME EM QUESTAO. HAJ A VISTA QUE NAO FORAM PRODUZIDAS