Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 UE CONSTA DOS AUTOS, EM NADA INFLUENCIOU NA ECLOSAO DO EVENTO. AS SIM, CONSIDERANDO PONTUALMENTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, ESPEC IALMENTE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, FIXO A PENA-BASE UM POUCO ACI MA DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. NA S EGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, OBSERVO A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS A GRAVANTES E ATENUANTES, RAZAO PELA QUAL M

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ECISAO. CASO NAO HAJA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, OFIC IE-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QU E ENTENDER CABIVEIS; B) COMUNIQUE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E A O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL PARA FINS DE CADASTRO- SINI C; C) EM SEGUIDA FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO -SE ESTES COM A FORMACAO DO RESPECTIVO P

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DIVINO OSTAQUE DE ARAUJO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA EM RELACAO AO REFE RIDO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 D E MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ

Seção II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO O SENTENCI ADO ARNALDO NOLETO SARAIVA, COM BASE NO DISPOSTO DO ART 386, INC V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SEM CUSTAS TRANSITADA EM JULGA DO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS PUBLIQUE- SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2014 RO GERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EX PECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A VARA DE EXECUCAO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL (ADI 3150). SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS T

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PODER INDICA-LAS NA FUNDAMENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMIN HO E A ABSOLVICAO. ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO GILVAN AGUIAR ARAUJO, DA IMPU TACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, IN CISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDA

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ENTE, DEIXO DE DETERMINAR A DETRACAO DA PENA, PREVISTA NO 2 DO AR TIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NA O MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, QUE FOI ESTABELECID O NO ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POL

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NIA (CNPJ 08.763.396/0001-30), NA CONTA CORRENTE 1575-4, OPERACAO 003, AGENCIA 1575, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER QUITADA NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CO NDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 12 (DOZE) DIAS-MULTA, FIXADOS E M 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE A PENA NA O E ADEQUADA AO BENEFICIO E, TAMBEM, PORQUE O CRIME FOI COMETIDO COM GRAVE AMEACA. TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS, TENDO EM VISTA O LIMITE INADEQUADO DA PENA. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDA DE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SAL

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA ADV REQTE : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : CONFORME CONSTA DOS AUTOS SOB O PROTOCOLO N 201501210712, VEJO QU E JA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE, COM A CONS EQUENTE EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, POR OCASIAO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCA