431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sendo assim - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AFASTO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA. NAO OBST ANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA DA DENUNCIADA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/11/17_, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 100437-90.2017.8.09.0175 789 ACAO PENAL LUIZ ANDRE ALA COLETIVIDADE 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701004377 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 137/147, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DYLLYS ARAUJO HASEDA TOMOMITSU ACUSADO : RONI SILVA DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800436321 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSA CAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DES IGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 / 06 / 2 018 AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 226885-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO ALVES SOARES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 31675 GO - CAETANO DIOGENES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 153954-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FREIRE DE ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701539548 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 73/73 V, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 M RAMOS, FOLHAS, SUMIDADES FLORIDAS E FRUTOS, ACONDICIONADAS EM P LASTICO, CONFORME MENCIONADO NOS ITENS 03 E 04 DO AUTO DE EXIBICA O E APREENSAO DE FL. 27, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE R ESPONSABILIZACAO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306661-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : ACAO PENAL A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AO INCIDEM QUAISQUER DOS OBICES PREVISTOS NOS ARTIGOS 323 E 324, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, REDUZO A FIANCA F IXADA ACIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO CODIGO PR OCESSUAL PENAL, COM VISTAS A NAO OBSTAR O DIREITO DE LIBERDADE DO S AUTUADOS, ARBITRANDO-A PARA CADA UM DESTES EM R$ 500,00 (QUINHE NTOS REAIS). ASSIM, UMA VEZ PRESTADA A FIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 279027-31.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO DE BASTOS NETO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 935/16 (201302790271) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 267, RENOVE-SE O MANDADO CITATORIO DE FLS. 2 64, CONSTANDO DA ALUDIDA ORDEM A RESSALVA DE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA DO ACUSADO, ENTENDO AUSE NTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOL VICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE T RATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 9 AS 09 H 45 MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS , MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPEDINDO-S E CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIA S PARA REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO