465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : A ESCLARECER : RODRIGO ALVES DE SOUZA CASA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS LTDA DESPACHO : AUTOS N: 150583-38.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA NO EPISODIO NARRADO. E O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ESC : VBS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 392956-37 .201 6 . 809.0 175 DESPACHO REITERE O OFICIO D E F. 117 CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256513-50.2014.8.09.0175 :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 TADUAL, PARA FINS DE EXECUCAO DA DIVIDA DE VALOR. CUSTAS PROCESSU AIS, SE HOUVER, PELO SENTENCIADO. APOS CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA E AS FORMALIDADES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUI S DOS MONTES BELOS, 15 DE OUTUBRO DE 2018. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 75924-14.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS ACIMA I NDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMP UTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. D ECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DOS A CUSADOS, QUE ESTAO DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 A. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O INDICIADO SER POSTO EM LIBERDADE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 111647-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO SILVA GOIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 111647-46.2014.809.0175 INDICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DANILO MORAIS SOUZA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, A DEFENSORA CO NSTITUÍDA PELO ACUSADO FÁBIO ARANTES DE OLIVEIRA, DRA. INIS MOREI RA DAMASCENO, OAB/GO 10.863, PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENÁRIO, JUNTAR DOCUMENTOS, RE QUERER DILIGÊNCIAS, OBSERVADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 STRE-SE QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHANDO A CONDUT A DOS ACUSADOS, COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS E A APREENSAO DE DR OGAS E OUTROS OBJETOS, ALGUNS DIRETAMENTE RELACIONADOS, OUTROS SE M NENHUM NEXO. CONFORME A NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI ABORDADO, DE POSSE DA DROGA APREENDIDA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 278347-23.2016.8.09.0181 : 114 : ANULATORIA : COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA EM RECUPERACA ROBERTO FARIA SANTOS FILHO MARIA INES CORBUCCI COURY REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 32521 DF - FERNANDA LAISA BORGES PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201602783475 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPAC HO DE FL. 2.070, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREEN CHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EX POSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAM ENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 JANEIRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 231526-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1277 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ASSIS LEITE MAIA FILHO VITIMA : LUCIANI DE SOUZA GONCALVES DESPACHO : AUTOS DE N 1277/17 ( 201 702315260 ) DESPACHO: OBSERVA-SE O PLEIT O AS FLS. RETRO FORMULADO PELO GERENTE DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS