Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUD ICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A UDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11 .690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 30/10/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDE R-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO) E RESPOSTA A ACUSACAO FLS. 97/101, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO KLEUBSON JOSE DOS SANTOS O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQ

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, DIANTE DA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DE LESAO CORPORAL, POR SEU EX-COMPANHEIRO, WESLEY PEREIRA DAS D ORES, A CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O FEITO, INI CIALMENTE, TEVE TRAMITE PERANTE O 1 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTIC A E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AS FLS. 39/40, RECONHECEU-SE A INCO MPETENCIA DAQUELE JUIZO E DETERMINOU-SE A RE

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 R AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM. CONSIDERANDO AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO AC USADO, FIXO EM DEFINITIVO A PENA PECUNIARIA NO PATAMAR DE 10 (DEZ ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO V IGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCA O, DEVENDO O NUMERARIO SER REVERTIDO AO FU

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ISE DOS AUTOS CONSTATO QUE, EMBORA A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS DE LESOES CORPORAIS, INJURIA E AMEACA, TENHA VITIMADO UMA MULHER, NAO HOUVE PERSPECTIVA DE GENERO, RAZAO PELA QUAL NAO SE APLICA A LEI N. 11.340/06 LEI DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ENTENDO SER O CASO DE APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDAD E E FIXAR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 R N 96/2015-SEC, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. DO CRIME DISPO STO NO ARTIGO 244-B, DO ECA NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO Q UE TAL CIRCUNSTANCIA DEVE SER CINDIDA DA CULPABILIDADE SUBSTRATO DO CRIME (TIPICO, ILICITO E CULPAVEL) DE MODO QUE ESTE SE REFERE AO MAIOR OU MENOR GRAU DE REPROVABILIDADE OU CENSURABILIDADE DA C ONDUTA. DESTE MODO, TAL CIRCUNSTANCIA LHE E

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 UE ELE OFERECEU OU PROMETEU VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONARIO PUBLI CO PARA DETERMINA-LO A PRATICAR ATO DE OFICIO. QUANTO AO DENUNCIA DO PEDRO PAULO TOMAZ JAPIASSU, NO PERIODO DE 2014 A 2016 CONSTA Q UE ELE INTEGRAVA JUNTO COM OUTROS UMA ORGANIZACAO CRIMINOSA. NARR PUBLICO PARA DETERMINA-LO A PRATICAR ATO DE OFICIO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE NO PERIODO DE 2012 A 2016, O DENU

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 LO.PASSO A DOSAR A PENA QUANTO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS.NAO HA, NESTA FASE DO FEITO, CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE OU DIRIM ENTES DE CULPABILIDADE QUE POSSAM BENEFICIA-LO.ATENTA AO PRINCIPI O CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CON FORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, BEM COMO AR TIGO 42 E 43 DA LEI N 11.343/06, CONSIDERO

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS. NO TOCANTE AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, TENHO QUE TODAS SAO INSITAS AO TIPO PENAL INFRINGIDO, SEN DO QUE O EMPREGO OSTENSIVO DA ARMA DE FOGO SERA CONSIDERADO NA TE RCEIRA FASE DA DOSIMETRIA PENAL, NAO LHE SENDO DESFAVORAVEL TAL C IRCUNSTANCIA. AS CONSEQUENCIAS LHE PREJUDICAM, POIS DA INTEGRALID ADE DA IMPORTANCIA EM DINHEIRO SUBTRAIDA,

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 A CONDENAR O ACUSADO MARCOS DA SILVA SANTOS NA PENA DO ARTIGO 157 , CAPUT, DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 6 8 DO CODIGO PENAL, A DOSIMETRIA DE SUA PENA: NO TOCANTE A CULPABI LIDADE, ENTENDO QUE TAL CIRCUNSTANCIA DEVE SER CINDIDA DA CULPABI LIDADE SUBSTRATO DO CRIME (TIPICO, ILICITO E CULPAVEL) DE MODO QU E ESTA SE REFERE AO MAIOR OU MENOR GRAU DE