Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201702023537 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA EM A CONVOCACAO GERAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO NA DATA 21/11/2017, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017 AS 16:15 HORAS. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES NECESSARIA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA. GOIANIA-GO , 09 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 68077-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHULIO STYVER FERREIRA SILVA VITIMA : VIRGINIA DAMIN DESPACHO : AUTOS N: 68077-05.2017.809.0175 REU: JHULIO STYVER FERREIRA SILVA IMPUTACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDA MENTE QUALIFICADO NESTES

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. EM TEMPO, INTIME-SE O SENTENC IADO PALMERIO NOGUEIRA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA POR EDITAL, NO PRAZO DE 60 DIAS. O APELANTE DECLAROU QUE DESEJA ARRAZOAR SUAS R AZOES RECURSAIS EM INSTANCIA SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SAUDE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO JOSE GONCALVES ADV VIT : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ~~AUTOS N: 383547-42.2013.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DE APELACAO NO PRAZO D E OITO DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : GERALDINO QUIRINO DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : JHONATAS SOUZA CHAGAS ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N:374810-34.2013.809.0175 DECISAO A SENTENCA DETERMINOU QUE OS BENS E A QUANTIA APREENDIDA FOSSE DOADA A ESSA ONG DEF

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CILAS SOARES MENDES VITIMA : SUZANA HONORATO MENDES SABRINA HONORATO MENDES ADV ACUS : 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUDIOS DAS GRAVACOES REALIZADAS EM AUDIENC IA DE INSTRUCAO PELO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL, VERIFICA-SE QUE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA MILTON TOMAZ DE LIMA, CUJO CD ENCONTR

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O AT UAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212 , ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS U TEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O COD

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS N: 432844-81.2014.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VI STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE DEVOLUCAO DO MANDADO DE IN TIMACAO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 D

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 50007-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PETERSON VITOR PIMENTA DE QUEIROZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ~~AUTOS N: 50007.2017.809.0175 DESPACHO DIANTE OS DOCUMENTOS DE F .34-38, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 20

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 , CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E N AO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE A DVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE AGO STO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 14576