465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : LUCAS ARRUDA LAURIA GOUVEIA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201801178970 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO NOS TERMOS DO ART 56, DA LEI 11 343/06, DES IGNO O DIA 26/11/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RU CAO E JULGAMENTO, OPORT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 31/32), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENT ACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 30/07/2017, AS 09:30 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ALESSANDRO WESLEY D A SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO : ALESSANDRO WESLEY DA SILVA VITIMA : BRUNA FERNANDES MELLO DESPACHO : AUTOS:201603803712 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, A DOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PEN AL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 31/32), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENT ACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 30/07/2017, AS 09:30 HORAS. CITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NDERANDO A OCORRENCIA DE 02 (DOIS) CRIMES DE ROUBO, TENHO OS SEGU INTES PANORAMAS: A) REU EZEQUIEL KAUFFMAN RIOS SANTOS FOI CONDENA DO EM AMBAS AS IMPUTACOES, SENDO O CRIME MAIS GRAVE APENADO COM 0 6 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E EXASPERO A SANCAO E M CONCRETO FIXADA EM 1/6 (UM SEXTO), QUE EQUIVALE A 01 (UM) ANO, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) DIAS, PERFAZENDO UM