465 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A A PRATICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO A CUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIF ICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDE NDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DILEMANIO DA COSTA GONCALVES VITOR RIBEIRO DOS ANJOS NAYARA PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS ACIMA IN DICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPU TAM A PRATICA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO AIRES DANTAS ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA FERREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 LADAS. C) SE FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO REU NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE B ENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTE NCIA DOS LAUDOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS RE MESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; G) ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 VITIMA : ADALCINDO XAVIER DA SILVA NETO ADV ACUS : 40686 GO - DIONE MARTINS GONTIJO DESPACHO : AUTOS N: 10228-75.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO ALEGANDO AUSENCIA DE PROVAS DE QUE O DENUNCIADO TENHA PARTIC IPADO DA INFRAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QU E ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DA S CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILO CARDOSO DANTAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 UTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIM E TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PRE ENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA ADV VIT : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 253285-96.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOME ADO. NESSA PECA, TEM-SE A ALEGACAO QUE O ACUSADO NAO PARTICIPOU D A PRATICA DA CONDUTA DELITUOSA, HAJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME T AMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENC HE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXP OSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSA