3.400 resultados encontrados para codigo de ritos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 361, AMBOS DA LEI DE RITOS PENAIS. 0 4 . DETERMINO A SERVENTIA QU E EXPECA OFICIO PARA A DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZAD A NO ATENDIMENTO A MULHER DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, PARA QUE IN FORME A ESTE JUIZO SE FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL COM RELAC AO AS INVESTIGACOES DO BOLETIM DE OCORRENCIA N 8780/2014, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS. 0 5 . CUMPRA-SE. AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, NA QUALIDADE DESTE DE DOMINUS LITIS, MANIFESTAR SOBRE A NECESSIDADE DE CONVOLA R A SEGREGACAO PRE-CAUTELAR EM CUSTODIA PREVENTIVA, CONFORME DETE RMINADO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM A NOVA REDACAO OUTO RGADA PELA LEI N 12.403/2011). 08.COMUNIQUE-SE. 09.CUMPRA-SE. APA RECIDA DE GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 SCULPIDOS NO ARTIGO 40 DO CODIGO DE RITOS, ENCAMINHADOS PARA A CO ORDENADORIA DO MP DE APARECIDA DE GOIANIA PARA ADOCAO DAS PROVIDE NCIAS CRIMINAIS CABIVEIS. 04. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 330457-58.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1632 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 O DO QUE ENTENDE O EXEQUENTE, PREVALECE A REGRA DA IMPENHORABILID A DE, JA QUE NAO ULTRAPASSADO O LIMITE DE QUARENTA SALARIOS MINIM OS NESSE SENTIDO, CONFIRA-SE O JULGADO ABAIXO: EMBARGOS DE DECLAR A CAO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ACAO DE EXECUCAO OBSCURIDADE EXTENSAO DA PROTECAO DA IMPENHORABILIDADE V ERBAS ALIMENTARES DEPOSITOS NO TETO DE 40 SA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ENTO MENSAL A SEDE DO JUIZO NO LOCAL EM QUE RESIDE ATE O DIA CINC O (05) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INF ORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; B)COMPARECIMENTO A TODOS OS A TOS DO PROCEDIMENTO PARA OS QUAIS SEJA INTIMADO; C)QUE NAO FREQUE NTE CASAS DE TAVOLAGEM, DE PROSTITUICAO E OUTROS LOCAIS DE MA FAM A; D)QUE NAO MUDE DE RESIDENCIA, SEM PREVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ENTO DA FIANCA. DECORRIDO O LAPSO DE 05 (CINCO) DIAS SEM O ADIMPL EMENTO DA FIANCA O MESMO DEVERA SER ENCAMINHADO AO COMPLEXO PRISI ONAL DESTA COMARCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCE RROU O PRESENTE TERMO. EU, AGEU SOUZA LEITE (ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO) _________________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAG ALHAES PAULO PEREIRA DOS SANTOS JUIZA DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 EITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ES CULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIV O JURIDICO CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL O NDE SE ENCONTRA A ESTA MAGISTRADA, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FA MILIA E ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. 05.A SEGREGACAO OCORR EU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 162323-68.2015.8.09.0011 : 777 : ACAO PENAL : VALDINEI COSTA FARIAS MARILIA VIANA DA SILVA ACUSADO : JOSE DIVINO REIS DE JESUS SILVA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201501623235 ACUSAD O : JOSE DIVINO REIS DE JESUS SILVA NATUREZA : ACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 E-CAUTELAR EM CUSTODIA PREVENTIVA, CONFORME DETERMINADO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI N 12.403/2011). 08.COMUNIQUE-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA , 11 DE SETEMBRO DE 2014. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 332523-45.2014.8.09.0011 : 1614 : ACAO PENAL : IGOR MARTIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR. PROTOCOLO : 57123-67.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEANDRO RODRIGUES FERNANDES ADV REQTE : 45918 GO - SERGIO ARAUJO DO CARMO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800571237 REQUERENTE : LEANDRO RODRIGUES FERNANDES NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO DESP ACHO 01.CONSIDERANDO QUE POR DIVERS