Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 107, INCISO IV (2 FIGURA), TODOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASI LEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO P ROCESSUAL PENAL VIGENTE, RECONHECO A CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILID ADE, CONSUBSTANCIADA NA PERDA DO JUS PUNIENDI ESTATAL NO QUE PERT INE AO CRIME DE AMEACA E CONTRAVENCAO PENAL DE PERTUBACAO DA TRAN QUILIDADE, ASSIM COMO DECLARO EXTINTA A PUN

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 S ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORM ATIVO JURIDICO CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOC AL ONDE SE ENCONTRA A ESTA MAGISTRADA, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA E ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. 05.A SEGREGACAO O CORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURID ICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 06.EM FAC

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ACUSADO : MARCOS VINICIUS BORGES DA SILVA ALEXANDRE NICHOLAS CARDOSO DE OLIVEIRA VIEIRA DE VINICIUS GRACIANO DA SILVA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : 16.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO P

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 VISTA DO FEITO AO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, NA QUALIDADE DESTE DE DOMINUS LITIS, MANIFESTAR SOBRE A NE CESSIDADE DE CONVOLAR A SEGREGACAO PRE-CAUTELAR EM CUSTODIA PREVE NTIVA, CONFORME DETERMINADO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI N 12.403/2011). 08.COMUNIQUE-S E. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 27

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ER INTIMADO A SERVIR, INCLUSIVE PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS ATOS JA REALIZADOS. 02. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 382736-21.2015.8.09.0011 : 1943 : FLAGRANTE/INQUERITO : EGUINALDO GOMES DE ALMEIDA JEFERSON DIVINO NUNES DE SOUZA SANTANA INDICIAD

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 .804 PARA PATROCINAR A DEFESA DOS INTERESSES DO IMPUTADO E APRESE NTAR ALEGACOES INICIAIS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO DE RITOS, DEVENDO SER INTIMADO A SERVIR. 02. INTIME -SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2017. ANA C LAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 186332-26

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 MOS DO ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO 2 CAMARA CRIMINAL AC 393661-08.2011.8.09.007 9 REL. DES. LEANDRO CRISPIM J. 29.01.2013) (DESTAQUES MEUS) 11.NO CASO SUB JUDICE, NAO VEJO COMO PROSPERAR A PRETENSAO DO SUPLICAN TE, HAJA VISTA QUE E PROIBIDA A RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DO DECISUM.

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PENAL DESPACHO 01. EM FACE DO EXPOSTO NA CERTIDAO JUNGIDA A FOLH A 174 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA PARA PA TROCINAR A DEFESA DOS INTERESSES DO IMPUTADO FELIPE RODRIGUES FEL ICIO DOS SANTOS E PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO DE RITOS, A DRA. LAIS BRINGEL ARAUJO, OAB-

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 10424 21767 25181 27159 DF DF DF GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR MAIRA LIMA DE ALMEIDA THOMAS RIETH MARCELLO LIDIANE MAURIZ ARAUJO DESPACHO : DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL DESIGNO AUDIENCIA DE CONC ILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/ 02/2017 , AS 16:00 HORAS, NO FORUM LOCAL, QUE PROCESSAR-SE-A NOS TERM OS DO ARTIGO 358 E SEGUINTES DO NOVO CODIGO DE

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 39166 GO - NERCI NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201404315912 ACUSA DO : ROBERTO ALVES DA CRUZ NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. DET ERMINO A SERVENTIA EFETIVE IMEDIATO CONTATO TELEFONICO COM O INST ITUTO DE CRIMINALISTICA DE GOIANIA E VERIFIQUE SE O