3.400 resultados encontrados para codigo de ritos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PENAL OU SER ESTIMULADO A PRATICA DE DELITOS IDENTICOS. 17.DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL, EM FACE DAS PERTUBACOES DA ORDEM PUBLICA PROVOCADAS PELO FLAGRAD O. 18.EVIDENCIA-SE, IN CASU, QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DESCARCERI ZADORAS SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICIENTES. 19.NO CASO SUB JU DICE, VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : RJM AVDSP 39001 29627 44271 37991 37946 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA JEAN CARLOS CAMPOS SILVA ROGERIO PEREIRA SILVA DANIEL CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501163536 ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 RDEM PUBLICA, PELA NECESSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL E COMO FORMA DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINADO SUPRA. 36. DETERMINO QUE SE EXPECA EM DESPROVEITO DOS INDICIADOS O NECESSARI O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, QUE DEVERA SER IMEDIATAMENTE REGI STRADO NO BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DO ARTIGO 289-A DA LEI DE RITOS PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 0.166,54 (SETENTA MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), A SER OBSTRUIDO DA CONTA DA PARTE EXECUTADA, BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ N: 00.000.000/0018-30. CASO A PENHORA O N LINE SEJA REALIZADA, AGUARDE-SE INFORMACOES DO BANCO RESPONSAVE L SOBRE O NUMERO DA CONTA JUDICIAL E DEMAIS DADOS RELACIONADOS A PENHORA, SEM A NECESSIDADE DE REDUCAO DA MESMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 2015 ÀS 08:15 HORAS, DE FORMA QUE DEVEM SER TOMADAS TODAS AS PRO VIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS AO COMPARECIMENTO DO (A) MESMO ( A), NA DATA APRAZADA, MUNIDO (A) DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES JÁ REALIZADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 163600-09.2009.8.09.0051 ( 200901636007 ) 1091 COBRANCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE RITOS, POIS O EMBARGANTE NECESSITA DEMONSTRAR UM DOS DEFEITOS: OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO P ARA QUE O RECURSO SEJA CABIVEL, COMPROVANDO, EFETIVAMENTE, A OCOR RENCIA DESSES DEFEITOS PARA SUA PROCEDENCIA. TODAVIA, VERIFICA-SE , QUE A PARTE REQUERENTE VISA QUE SEJA ESCLARECIDO "QUAL A ATRIBU ICAO DO CARGO DE PROFESSOR POSSUI CARATER M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIEL BORGES AVELINO RAPHAEL ALVES CIRQUEIRA VITIMA : CLEUZA ANTONIA DE JESUS DESPACHO : III DISPOSITIVO 34.EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 12 E 313 DO CODIGO DE RITOS CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 BILITADO S NOS QUADROS DA OAB 0 8 PROCEDA A SRA ESCRIVA AO CUMPRI MENTO DO ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM O ZELO QUE O CASO REQ UESTA 1 0 FICA AUTORIZADA, DESDE JA, A EXPEDICAO DAS CARTAS PRECA TO RIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, CONSIGNANDO O PRAZO DE 20 (VI NTE ) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS MESMAS 11 CUMPRA-SE INTIMEM-SE AP ARECIDA DE GOIANIA GO, 22 DE JANEIRO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 S ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGRE GACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDE M PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E O RESGUARDO DA APLICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINADO SUPRA. DETERMINO QUE SE EX PECA EM DESPROVEITO DO(S) INVESTIGADO(S) O NECESSARIO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, QUE DEVERA SER IMEDIATAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 EMUNHAS E OS CONDUZIDOS (FOLHAS 03 USQUE 13 DESTES AUTOS), ESTAND O OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. 04.CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS FLAGRADOS. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISO S LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO CONSTITU CIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOC